Na última quarta-feira (24), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, reuniu com o procurador regional Eleitoral no Pará, Alan Mansur, na sede do Ministério Público Federal, em Belém. Eles, acompanhados de equipes técnicas das duas instituições, conversaram sobre as tratativas relacionadas às eleições municipais de 2024.
Durante a reunião, o presidente Antonio José entregou ao procurador da República documento com QR Code e cartão que remete à lista com nomes de gestores municipais que tiveram as prestações de contas julgadas irregulares pelo TCMPA nos último oito anos.
“O compartilhamento ágil de informações entre o TCMPA e o MP Eleitoral tem sido imprescindível para o desempenho bem-sucedido das missões institucionais de ambos os órgãos”, destacou Mansur sobre a importância de o MP poder contar com o conhecimento técnico que a equipe do TCMPA detém sobre questões relativas ao controle externo da administração financeira e orçamentária dos municípios.
O presidente Antonio José enfatizou a tempestividade do julgamento do TCMPA em relação às contas municipais e o dinamismo da listagem, que é atualizada a cada 24 horas.
Confira a lista de gestores com contas irregulares aqui.
Na reunião entre o MP Eleitoral e o TCM, também foi confirmado o interesse de ambas as instituições na assinatura de acordo para estabelecer formalmente canais e fluxos para apoio ao MP Eleitoral na obtenção de dados e atendimento técnico do tribunal durante as eleições deste ano. O acordo está em fase final de coleta de assinaturas.
Com informações do MPF-PA