“É um prazer reiniciar os trabalhos com essa com grande presença, onde temos vários atores importantes como o FNDE, o MEC e todos municípios. Estamos quase 3 anos com esse projeto e muita coisa boa já aconteceu e ainda vai acontecer. Vamos planejar as ações de 2024, temos muitas atividades para tocar em um ano com um calendário difícil, por termos eleições municipais”, disse o conselheiro Colares, do TCMPA.
O primeiro assunto tratado foram as ações do FNDE no Marajó, através do programa “Chegando Junto”, que será lançado ainda neste mês. A presidente Fernanda Pacobahyba apresentou o programa que busca desenvolver assistência técnica, levando, de forma integrada, todos os projetos desenvolvidos pelo órgão, como PNDE, Pacto pela Retomada de Obras, PNAE, entre outros, para algumas regiões do país. Nesta primeira fase, o foco será o Estado do Amapá e o Arquipélago do Marajó.
Na sequência, foi debatido a questão da conectividade nas escolas municipais marajoaras. O representante do Ministério da Educação (MEC), Eduardo Sá, mostrou o trabalho realizado junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para que o Arquipélago seja priorizado na implementação da internet em instituições de ensino, tanto nas sedes, quanto nas áreas ribeirinhas.
O diretor executivo do Instituto IEDE, Ernesto Martins, tratou sobre a capacitação de gestores municipais para obter indicadores educacionais e a redução das desigualdades socieconômicas e raciais. Ficou definido que os municípios participarão de uma atividade pedagógica analisando a plataforma Qedu, uma ferramenta que disponibiliza dados educacionais de forma simples e interativa.
Em seguida, foram apresentados pelo gerente de projetos do Instituto Peabiru, Claudio Melo, e pela representante do Unicef Lorena Araújo, os resultados do Selo Unicef em 2023 e o planejamento das ações para 2024. No ano anterior, o projeto rendeu dados relevantes, como a rematrícula de mais de quatro mil alunos na região do Marajó, através da Busca Ativa Escolar, que segundo o Unicef, só foi possível graças ao apoio do Gaepe.
Foi debatido pelo servidor da Corte de Contas, Sérgio Bacury, o processo de escolha democrática dos gestores escolares, onde três cidades marajoaras não comprovaram a implementação dessa medida, gerando perda de recursos aos municípios. Foi destacada a importância de cumprir a meta para receber esta fatia do FUNDEB. O servidor ainda falou sobre a avaliação diagnóstica e formativa dos alunos.
O assunto que encerrou a pauta foi a necessidade das escolas cumprirem 200 dias letivos e 800 horas no calendário escolar, onde foi enviado um questionário às secretarias municipais para avaliar essa questão, mas apenas uma parcela foi respondido. O conselheiro Cezar Colares e a representante do Instituto Articule, Maridel Noronha, destacaram que este é um cenário que precisa ser mudado neste ano e o Gaepe vai agir fortemente neste tema em 2024.
