Estão abertas as inscrições para o II Seminário MP de Contas e Sociedade, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de abril, com o tema “Federalismo e Renúncia Fiscal”. O evento, realizado pelo Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), objetiva promover o debate entre renomados especialistas do controle externo brasileiro, da comunidade jurídica e da academia, sobre a perspectiva da política fiscal no país e de seus reflexos na execução de políticas públicas voltadas à sociedade, em áreas como, saúde, educação, arrecadação e segurança.
As inscrições para o Seminário são gratuitas, mas limitadas, e podem ser realizadas através do link da Escola de Contas.Todos os participantes receberão certificado com carga horária de 12 horas complementares. O MPC-PA oferta 60 vagas para servidores do TCMPA e o critério é por ordem de inscrição.
Confira a programação completa
