Eventos Previstos - Presencial

CAPACITAR OS PARTICIPANTES PAR A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI), ALINHADO AO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E ÀS DIRETRIZES AO PLANO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO ALTAMIRA
Eixo Tematico: PRIMEIRA INFÂNCIA
Publico Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horaria: 8 h/a
Localização: ALTAMIRA - PA - CENTRO DE EVENTOS VILMAR SOARES
Endereço: AV. JADER BARBALHO - SUDAM II , ALTAMIRA-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 25/09/2025 a 25/09/2025
Período Pré-Inscrição: 10/09/2025 a 25/09/2025
Período Realização: 25/09/2025 a 25/09/2025

MÓDULO 1 - FUNDAMENTOS E DIRETRIZES DO PMPI:
CONCEITO E IMPORTÂNCIA DO PMPI
MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (LEI 13.257/2016)
PRINCIPAIS ATORES ENVOLVIDOS E O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
MÓDULO 2 - ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PMPI:
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL E LEVANTAMENTO DE DADOS
DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES, METAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DO PLANO
MÓDULO 3 - IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO:
ALINHAMENTO DO PMPI COM O PPA, LDO E LOA
INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
INDICADORES DE IMPACTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
MÓDULO 4 - ESTUDOS DE CASO E BOAS PRÁTICAS:
EXEMPLOS DE PMPI BEM-SUCEDIDOS
DISCUSSÃO DE DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DE SUPERAÇÃO
SESSÃO INTERATIVA COM PERGUNTAS E RESPOSTAS

CONTRIBUIR PARA UMA GESTÃO MAIS EFICIENTE EM SAÚDE PÚBLICA, ATRAVÉS DA SOCIALIZAÇÃO DAS
FISCALIZAÇÕES EXECUTADAS PELO TCMPA, DESTACANDO DESAFIOS RECORRENTES PARA OS GESTORES
MUNICIPAIS.

Objetivos Especificos:
MINICURSOS
¿"POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE: DESAFIOS RECORRENTES PARA GESTÃO"
INSTRUTORA: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO SILVIA MIRALHA.

¿"INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO".
INSTRUTORA: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO AUD DE CON EXTERNO IRACEMA VIEIR
Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO ALTAMIRA
Eixo Tematico: ADMINISTRAÇAO PÚBLICA E GESTÃO
Publico Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horaria: 4 h/a
Localização: ALTAMIRA - PA - CENTRO DE EVENTOS VILMAR SOARES
Endereço: AV. JADER BARBALHO - SUDAM II , ALTAMIRA-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 25/09/2025 a 25/09/2025
Período Pré-Inscrição: 10/09/2025 a 25/09/2025
Período Realização: 25/09/2025 a 25/09/2025

MINICURSOS
¿"POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE: DESAFIOS RECORRENTES PARA GESTÃO"
INSTRUTORA: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO SILVIA MIRALHA, SERVIDORA LUCIANA CENTENO.

¿"INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO".
INSTRUTORA: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO AUD DE CON EXTERNO IRANILDO PEREIRA

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO ALTAMIRA
Eixo Tematico: LICITAÇÃO
Publico Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horaria: 4 h/a
Localização: ALTAMIRA - PA - CENTRO DE EVENTOS VILMAR SOARES
Endereço: AV. JADER BARBALHO - SUDAM II , ALTAMIRA-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 25/09/2025 a 25/09/2025
Período Pré-Inscrição: 10/09/2025 a 25/09/2025
Período Realização: 25/09/2025 a 25/09/2025

ASPECTOS GERAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
AGENTES PÚBLICOS: CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO, COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES.
MODALIDADES DE LICITAÇÃO E CRITÉRIOS DE JULGAMENTO. PROCEDIMENTOS AUXILIARES E CONTRATAÇÃO DIRETA.
INFRAÇÕES, PENALIDADES E O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP).

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO ALTAMIRA
Eixo Tematico: APRIMORAMENTO SOBRE O ASSUNTO
Publico Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horaria: 3 h/a
Localização: ALTAMIRA - PA - CENTRO DE EVENTOS VILMAR SOARES
Endereço: AV. JADER BARBALHO - SUDAM II , ALTAMIRA-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 25/09/2025 a 25/09/2025
Período Pré-Inscrição: 10/09/2025 a 25/09/2025
Período Realização: 25/09/2025 a 25/09/2025

GESTÃO DE CONTRATOS
1. FUNDAMENTOS DA GESTÃO CONTRATUAL 2. PAPEL E PERFIL DO GESTOR DE CONTRATO
3. ESTRUTURA DA GESTÃO CONTRATUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4. DEVERES E OBRIGAÇÕES DO GESTOR DE CONTRATO
5. RESPONSABILIDADES E VEDAÇÕES LEGAIS
6. FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL (ART. 117 DA LEI Nº 14.133/21

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO ALTAMIRA
Eixo Tematico: CONTROLE PATRIMONIAL
Publico Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horaria: 2 h/a
Localização: ALTAMIRA - PA - CENTRO DE EVENTOS VILMAR SOARES
Endereço: AV. JADER BARBALHO - SUDAM II , ALTAMIRA-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 24/09/2025 a 24/09/2025
Período Pré-Inscrição: 10/09/2025 a 24/09/2025
Período Realização: 24/09/2025 a 24/09/2025

SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
CONTROLE PATRIMONIAL (BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, INTANGÍVEIS E DE USO COMUM)
PLANO DE IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS (PIPCP)
GESTÃO PATRIMONIAL: FASES E PROCEDIMENTOS
CONTROLE DA DÍVIDA ATIVA
CONTROLE DE ENDIVIDAMENTO E DÍVIDAS DOS MUNICÍPIOS

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO ALTAMIRA
Eixo Tematico: APRIMORAMENTO SOBRE O ASSUNTO
Publico Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horaria: 4 h/a
Localização: ALTAMIRA - PA - CENTRO DE EVENTOS VILMAR SOARES
Endereço: AV. JADER BARBALHO - SUDAM II , ALTAMIRA-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 24/09/2025 a 24/09/2025
Período Pré-Inscrição: 10/09/2025 a 24/09/2025
Período Realização: 24/09/2025 a 24/09/2025

¿CAPACITAÇÃO SOBRE O SISTEMA GEO-OBRAS: PROJETO BÁSICO, LICITAÇÃO, CONTRATOS, OBRAS E SERVIÇOS E DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS.

¿ASPECTOS SOBRE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO CONTRATUAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021.

DIVULGAR, ORIENTAR E ESCLARECER OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA-GERAL AO PÚBLICO EXTERNO, ASSIM COMO, DAS OBRIGAÇÕES DOS JURISCIONADOS NOS PÓS-DECISÕES.

Objetivos Especificos:
TEMAS
¿"FALHAS NAS ANÁLISES DE PRESTAÇÕES DE CONTAS"
INSTRUTORES - DIEGO ESTÁCIO (AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO) E KARLA PAMPLONA (ANALISTA DE DIREITO DO MPCM-PA)

¿"SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA-GERAL E AS OBRIGAÇÕES DOS JURISDICIONADOS NO PÓS-JULGAMENTO"
INSTRUTOR - JORGE CAJANGO PEREIRA (AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO)
Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO ALTAMIRA
Eixo Tematico: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Publico Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horaria: 4 h/a
Localização: ALTAMIRA - PA - CENTRO DE EVENTOS VILMAR SOARES
Endereço: AV. JADER BARBALHO - SUDAM II , ALTAMIRA-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 24/09/2025 a 24/09/2025
Período Pré-Inscrição: 10/09/2025 a 24/09/2025
Período Realização: 24/09/2025 a 24/09/2025

1. FALHAS NAS ANÁLISES DE PRESTAÇÕES DE CONTAS
1.1. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS NO TCM-PA
1.2. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS
1.3. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: CITAÇÃO, FORMAS DE EXPEDIÇÃO E PRAZOS
1.4. JULGAMENTO DAS CONTAS E EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELO TRIBUNAL PLENO
PRINCIPAIS FALHAS QUE ENSEJAM A REPROVAÇÃO DAS CONTAS

2. OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA-GERAL E AS OBRIGAÇÕES DOS JURISDICIONADOS NO PÓS-JULGAMENTO.
2.1. ORDENADORES DE DESPESAS SOB JURISDIÇÃO DO TCM;
2.2. ASSESSORES DOS ORDENADORES DE DESPESAS SOB JURISDIÇÃO DO TCM;
2.3. SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ;
2.4. CONTADORES E ADVOGADOS;
2.5. CIDADÃOS QUE NECESSITAM DE ALGUM DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA-GERAL DO TCM.

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELAS PRESTAÇÕES DE CONTAS.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO ALTAMIRA
Eixo Tematico: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Publico Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horaria: 2 h/a
Localização: ALTAMIRA - PA - CENTRO DE EVENTOS VILMAR SOARES
Endereço: AV. JADER BARBALHO - SUDAM II , ALTAMIRA-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 24/09/2025 a 24/09/2025
Período Pré-Inscrição: 10/09/2025 a 24/09/2025
Período Realização: 24/09/2025 a 24/09/2025

¿FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DA COTA-PARTE DO ICMS;
¿REPARTIÇÃO DOS 25% DO ICMS DESTINADO AOS MUNICÍPIOS;
¿MÉTODOS DE CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO;
¿DOCUMENTOS UTILIZADOS NO CÁLCULO;
¿EXCLUSÕES NO CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO;
¿PRAZOS E PROCEDIMENTOS LEGAIS;
¿EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS ÍNDICES E REPASSES MUNICIPAIS DE ICMS;
¿REFORMA DO CONSUMO E CRIAÇÃO DO IBS;
¿COMPETÊNCIA COMPARTILHADA E REGRAS DO NOVO IMPOSTO;
¿DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS;
¿COMITÊ GESTOR DO IBS: ESTRUTURA, FUNÇÕES E DELIBERAÇÕES;
¿INTEGRAÇÃO ENTRE ENTES E HARMONIZAÇÃO FISCAL.

DESENVOLVER NOS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS SOBRE AS FERRAMENTAS E OS MÉTODOS DO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A CAPACIDADE DE APLICÁ-LOS EM SITUAÇÕES PRÁTICAS.

Objetivos Especificos:
CAPACITAR OS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO PARA SUA ATUAÇÃO EFETIVA NA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO ALTAMIRA
Eixo Tematico: CONSELHO SOCIAL
Publico Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horaria: 4 h/a
Localização: ALTAMIRA - PA - CENTRO DE EVENTOS VILMAR SOARES
Endereço: AV. JADER BARBALHO - SUDAM II , ALTAMIRA-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 24/09/2025 a 24/09/2025
Período Pré-Inscrição: 10/09/2025 a 24/09/2025
Período Realização: 24/09/2025 a 24/09/2025

1. CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS;

2. NOÇÕES DE DESPESA PÚBLICA;

3. PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO;

4. SITUAÇÕES PRÁTICAS DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL.

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO ALTAMIRA
Eixo Tematico: APRIMORAMENTO SOBRE O ASSUNTO
Publico Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horaria: 4 h/a
Localização: ALTAMIRA - PA - CENTRO DE EVENTOS VILMAR SOARES
Endereço: AV. JADER BARBALHO - SUDAM II , ALTAMIRA-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 24/09/2025 a 24/09/2025
Período Pré-Inscrição: 10/09/2025 a 24/09/2025
Período Realização: 24/09/2025 a 24/09/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DAS RECEITAS PÚBLICAS
CLASSIFICAÇÕES DAS RECEITAS PÚBLICAS
RECEITAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS
GESTÃO E ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS
DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
BENEFÍCIOS FISCAIS E RENÚNCIA DE RECEITA
OUTRAS FONTES DE RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL
FORMAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES.

Objetivos Especificos:
MINICURSOS
¿"DAS FORMAS DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO À GESTÃO POR COMPETÊNCIA"
INSTRUTORES:
ROBSON FIGUEREDO DO CARMO - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO
TIAGO LUCENA - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO

¿"ACUMULAÇÃO DE VÍNCULOS PÚBLICOS: PREVENÇÃO, DETECÇÃO E CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES"
INSTRUTORA: MARIA ISIS CAMPOS - TÉCNICA DE CONTROLE EXTERNO
Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO ALTAMIRA
Eixo Tematico: APRIMORAMENTO SOBRE O ASSUNTO
Publico Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horaria: 4 h/a
Localização: ALTAMIRA - PA - CENTRO DE EVENTOS VILMAR SOARES
Endereço: AV. JADER BARBALHO - SUDAM II , ALTAMIRA-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 24/09/2025 a 24/09/2025
Período Pré-Inscrição: 10/09/2025 a 24/09/2025
Período Realização: 24/09/2025 a 24/09/2025

¿ACUMULAÇÃO DE VÍNCULOS PÚBLICOS: PREVENÇÃO, DETECÇÃO E CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES;

¿IMPORTÂNCIA DO RESPEITO À VEDAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS PARA A GESTÃO FISCAL EFICIENTE;

¿HIPÓTESES CONSTITUCIONAIS DE ACUMULAÇÃO PERMITIDA DE CARGOS PÚBLICOS.

¿PROIBIÇÕES CONSTITUCIONAIS ENVOLVENDO PROVENTOS, LICENÇAS E PENSÕES.

¿CARGO TÉCNICO OU CIENTÍFICO: CONCEITO, JURISPRUDÊNCIA E PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

¿ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS ENTRE CARGOS ACUMULÁVEIS.

¿DECLARAÇÃO DE ACÚMULO OU NÃO ACÚMULO NA ADMISSÃO DO SERVIDOR.

¿AVALIAÇÃO PERIÓDICA DA SITUAÇÃO
FUNCIONAL DOS SERVIDORES.

¿FISCALIZAÇÃO DE ACÚMULOS INDEVIDOS: MECANISMOS E ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS.

¿RESPONSABILIDADE DO GESTOR PELA PERMANÊNCIA DE ACÚMULO ILEGAL.

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO ALTAMIRA
Eixo Tematico: APRIMORAMENTO SOBRE O ASSUNTO
Publico Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horaria: 4 h/a
Localização: ALTAMIRA - PA - CENTRO DE EVENTOS VILMAR SOARES
Endereço: AV. JADER BARBALHO - SUDAM II , ALTAMIRA-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 23/09/2025 a 23/09/2025
Período Pré-Inscrição: 10/09/2025 a 23/09/2025
Período Realização: 23/09/2025 a 23/09/2025

¿BREVE HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO;
¿FUNDAMENTO DE CONTROLE INTERNO;
¿O CONTROLE INTERNO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988;
¿A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O CONTROLE INTERNO;
¿A LEI DE ANTICORRUPÇÃO E O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO;
¿A LEI DE LICITAÇÕES E O CONTROLE INTERNO;
¿GERENCIAMENTO DE RISCOS.

CAPACITAR OS PARTICIPANTES COM AUXÍLIO DO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR, ABORDANDO AS PRINCIPAIS FUNCIONALIDADES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, CONFORME A LEI 14.133/2021, GARANTINDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA.

Objetivos Especificos:
DEMONSTRAR AS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, INCLUINDO A CRIAÇÃO E GESTÃO DE LICITAÇÕES.
ENSINAR A INCLUSÃO, EXECUÇÃO E FINALIZAÇÃODA DISPENSA ELETRÔNICA, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEI 14.133/2021.
Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO ALTAMIRA
Eixo Tematico: LICITAÇÃO
Publico Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horaria: 8 h/a
Localização: ALTAMIRA - PA - CENTRO DE EVENTOS VILMAR SOARES
Endereço: AV. JADER BARBALHO - SUDAM II , ALTAMIRA-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 23/09/2025 a 23/09/2025
Período Pré-Inscrição: 10/09/2025 a 23/09/2025
Período Realização: 23/09/2025 a 23/09/2025

1. OFICINA PRÁTICA DO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR DAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA.;

2. OFICINA PRÁTICA DO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE :

3. OFICINA PRÁTICA DO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR DA DISPENSA ELETRÔNICA ¿ LEI 14.133/2021;

4. OFICINA DE CONFECÇÃO ARTEFATOS UTILIZANDO IA ¿ LEI 14.133/2021.

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO ALTAMIRA
Eixo Tematico: EDUCAÇÃO
Publico Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horaria: 4 h/a
Localização: ALTAMIRA - PA - CENTRO DE EVENTOS VILMAR SOARES
Endereço: AV. JADER BARBALHO - SUDAM II , ALTAMIRA-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 23/09/2025 a 23/09/2025
Período Pré-Inscrição: 10/09/2025 a 23/09/2025
Período Realização: 23/09/2025 a 23/09/2025

1.BUSCA ATIVA ESCOLAR: ACOMPANHAMENTO DA FREQÜENCIA, IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS QUE ESTÃO FORA DA ESCOLA OU EM RISCO DE EVASÃO ESCOLAR, FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO, ENVOLVIMENTO DAS FAMÍLIAS, BUSCA ATIVA UNICEF;

2. CALENDÁRIO ESCOLAR: CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS, DEFINIÇÃO DOS DIAS LETIVOS, PREVE DATAS PARA AVALIAÇÃO E RECUPERAÇÃO, DEFINIR FERIADOS, RECESSOS E EVENTOS PEDAGÓGICOS;

3. AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA: AVALIAÇÃO DOS ALUNOS COM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM, METODOLOGIAS DE ENSINO, PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS;

4. FORMAÇÃO DE PROFESSORES: APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS DOCENTES, PLANOS DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES COM BASE NA VALORIZAÇÃO E APRIMORAMENTO;

5. CONTRATOS TEMPORÁRIOS: NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO CONSIDERANDO A EXCEPCIONALIDADE, OBSERVAÇÃO DO PRAZO LEGAL E REMUNERAÇÃO CONDIGNA COM O CARGO QUE OCUPA, TEMPORALIDADE;

6. ALINHAMENTO DAS ESTRATÉGIAS COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PME, PPA/LDO/LOA);

7. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: MISSÃO, OBJETIVOS, RECURSOS E ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS.

CAPACITAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E OS TÉCNICOS DAS SEMEDS PARA A PLENA AUTONOMIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO.

Objetivos Especificos:
GARANTIR QUE OS GESTORES MUNICIPAIS E EQUIPE TÉCNICA UTILIZEM COM EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE OS RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO.
Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO ALTAMIRA
Eixo Tematico: EDUCAÇÃO
Publico Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horaria: 4 h/a
Localização: ALTAMIRA - PA - CENTRO DE EVENTOS VILMAR SOARES
Endereço: AV. JADER BARBALHO - SUDAM II , ALTAMIRA-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 23/09/2025 a 23/09/2025
Período Pré-Inscrição: 10/09/2025 a 23/09/2025
Período Realização: 23/09/2025 a 23/09/2025

1. FUNDEB: RECEBIMENTO, APLICAÇÃO (VEDAÇÕES) E COMPROVAÇÃO DE GASTOS;
2. SALÁRIO EDUCAÇÃO: EXECUÇÃO E VEDAÇÕES;
3. PNAE: AQUISIÇÃO, ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO;
4. PNATE: CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
5. PLANO DE AÇÃO ARTICULADA: PLANEJAMENTO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS;
6. PONTOS DE ATENÇÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO, OBSERVADOS PELO TCMPA, ENTRE OUTROS.
RESULTADOS ESPERADOS:

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO ALTAMIRA
Eixo Tematico: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Publico Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horaria: 4 h/a
Localização: ALTAMIRA - PA - CENTRO DE EVENTOS VILMAR SOARES
Endereço: AV. JADER BARBALHO - SUDAM II , ALTAMIRA-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 22/09/2025 a 22/09/2025
Período Pré-Inscrição: 10/09/2025 a 22/09/2025
Período Realização: 22/09/2025 a 22/09/2025

1. CONTEXTUALIZAÇÃO

1.1. APRESENTAÇÃO DO TEMA E OBJETIVOS DA PALESTRA

1.2. O PAPEL DO VEREADOR NO SISTEMA DEMOCRÁTICO

1.3. A IMPORTÂNCIA DE UMA VISÃO INOVADORA

2. ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

2.1. A CÂMARA MUNICIPAL COMO INSTITUIÇÃO

2.2. LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO ALTAMIRA
Eixo Tematico: APRIMORAMENTO SOBRE O ASSUNTO
Publico Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horaria: 2 h/a
Localização: ALTAMIRA - PA - CENTRO DE EVENTOS VILMAR SOARES
Endereço: AV. JADER BARBALHO - SUDAM II , ALTAMIRA-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 22/09/2025 a 22/09/2025
Período Pré-Inscrição: 10/09/2025 a 22/09/2025
Período Realização: 22/09/2025 a 22/09/2025

01. DEFINIÇÕES DAS COMPETÊNCIAS DO TCE-PA;

02. REGULAMENTOS QUE REGEM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS;

03. ETAPAS, FLUXO E PRAZOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS;

04. JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS;

05. DETALHAMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 19.455/2022.

APRESENTAR OS CONCEITOS E PRÁTICAS ESSENCIAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA OUVIDORIA PÚBLICA EFETIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Objetivos Especificos:


Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO ALTAMIRA
Eixo Tematico: APRIMORAMENTO SOBRE O ASSUNTO
Publico Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horaria: 4 h/a
Localização: ALTAMIRA - PA - CENTRO DE EVENTOS VILMAR SOARES
Endereço: AV. JADER BARBALHO - SUDAM II , ALTAMIRA-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 22/09/2025 a 22/09/2025
Período Pré-Inscrição: 10/09/2025 a 22/09/2025
Período Realização: 22/09/2025 a 22/09/2025

1. ABERTURA (10 MINUTOS)
¿APRESENTAÇÃO DO PALESTRANTE E DOS OBJETIVOS DA PALESTRA.
¿BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA NA GESTÃO PÚBLICA.
2. O QUE É UMA OUVIDORIA EFETIVA? (20 MINUTOS)
¿CONCEITO E PRINCÍPIOS DA OUVIDORIA.
¿DIFERENÇA ENTRE OUVIDORIA E OUTROS CANAIS DE ATENDIMENTO.
¿O PAPEL DA OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL.
¿A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA E IMPARCIALIDADE DA OUVIDORIA.
3. ELEMENTOS-CHAVE PARA UMA OUVIDORIA EFETIVA (30 MINUTOS)
¿ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA OUVIDORIA.
¿CANAIS DE ATENDIMENTO (PRESENCIAL, TELEFONE, INTERNET).
¿PROCEDIMENTOS DE REGISTRO E TRATAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES.
¿GARANTIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
4. FERRAMENTAS E TÉCNICAS PARA O TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES (30 MINUTOS)
¿CLASSIFICAÇÃO E TRIAGEM DAS MANIFESTAÇÕES.
¿TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
¿UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO DE OUVIDORIA.
¿ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
5. DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS MUNICIPAIS (20 MINUTOS)
¿DISCUSSÃO SOBRE OS PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS OUVIDORIAS MUNICIPAIS.
¿DEBATE SOBRE AS OPORTUNIDADES DE MELHORIA E FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS.
6. ENCERRAMENTO (10 MINUTOS)
¿SESSÃO DE PERGUNTAS (GOOGLE FORMS) E RESPOSTAS.
¿CONSIDERAÇÕES FINAIS E AGRADECIMENTOS.

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Objetivos Especificos:
¿ CREDENCIAMENTO - 7H30-8H30
¿ABERTURA - 8H30-9H30

¿PALESTRA: "PRIMEIRA INFÂNCIA E ORÇAMENTO: O COMEÇO DE TUDO".
PALESTRANTE: CONSELHEIRA DO TCM - MARA LÚCIA BARBALHO
HORÁRIO: 9H30-10H

¿PALESTRA - "O SEGREDO DO SUCESSO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA NA EDUCAÇÃO PARAENSE"
PALESTRANTE: PREFEITA LUZIANE SOLON DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PARÁ
HORÁRIO: 10H ÀS 10H40

¿PALESTRA - "ARRECADAÇÃO MUNICIPAL: COMO SER MAIS EFICIENTE"
PALESTRANTE: PREFEITO RENATO OGAWA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PARÁ
HORÁRIO: 10H40 ÀS 11H20
Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO ALTAMIRA
Eixo Tematico: APRIMORAMENTO SOBRE O ASSUNTO
Publico Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horaria: 3 h/a
Localização: ALTAMIRA - PA - CENTRO DE EVENTOS VILMAR SOARES
Endereço: AV. JADER BARBALHO - SUDAM II , ALTAMIRA-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 22/09/2025 a 22/09/2025
Período Pré-Inscrição: 10/09/2025 a 22/09/2025
Período Realização: 22/09/2025 a 22/09/2025

1 - PRIMEIRA INFÂNCIA E ORÇAMENTO: O COMEÇO DE TUDO
2 - O SEGREDO DO SUCESSO
3 - ARRECADAÇÃO MUNICIPAL: COMO SER MAIS EFICIENTE

- MINICURSO - PLANEJAMENTO PARA INÍCIO DE GOVERNO

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO ALTAMIRA
Eixo Tematico: PLANEJAMENTO
Publico Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horaria: 2 h/a
Localização: ALTAMIRA - PA - CENTRO DE EVENTOS VILMAR SOARES
Endereço: AV. JADER BARBALHO - SUDAM II , ALTAMIRA-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 22/09/2025 a 22/09/2025
Período Pré-Inscrição: 10/09/2025 a 22/09/2025
Período Realização: 22/09/2025 a 22/09/2025

ENTENDER DO CONCEITO E DO ALCANCE DE UMA AÇÃO PLANEJADA;

CONHECER OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL E SEUS CONTEÚDOS;

AVALIAR OS FATORES QUE IMPACTAM NA CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO E SUA EXECUÇÃO;

IDENTIFICAR OS RISCOS AO BOM PLANEJAMENTO.