O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Cezar Colares, e que coordena o projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará” e integra o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) Arquipélago do Marajó, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, e a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, estiveram no evento.
O Amapá ocupa uma das últimas colocações no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Os números mostram que, a cada 100 crianças, 16 estavam com atraso escolar de dois anos ou mais. Esse é um dos piores índices do Brasil. O Estado também tem um dos piores índices de aprovação, e também um dos menores em aprendizado, segundo o IDEB 2021.
Sendo a educação um eixo temático avaliado pelo Sistema Tribunais de Contas, o TCE Amapá lançou em novembro de 2021 o Projeto Juntos pela Educação no Vale do Jari. Desde então, 218 escolas já foram visitadas, 1030 questionários foram aplicados, e 430 professores foram entrevistados. Todos esses dados foram compilados a partir de cada município e os gestores públicos receberam as principais demandas, carências e boas práticas mapeadas nas escolas.
Além de receberem os relatórios, os gestores educacionais também assinaram um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), comprometendo-se em melhorar as demandas identificadas.O conselheiro Cezar Colares foi um dos palestrantes do evento e apresentou os resultados até agora alcançados pelo projeto do TCMPA e pelo Gaepe Arquipélago do Marajó. Entre as informações expostas, Colares destacou o retorno de cerca de 3,5 mil crianças às escolas e as parcerias firmadas em um pouco mais de um ano de existência do Gabinete, reunindo mais de 40 instituições internacionais, nacionais e regionais governamentais e não governamentais.
Juntos pela Educação
O Projeto Juntos pela Educação é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, com base numa experiência desenvolvida pelo TCMPA.
Desde novembro de 2021, membros e servidores do TCE Amapá percorrem todos os municípios mapeando as reais situações da educação pública, tanto nas áreas rurais, quanto urbanas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas.
O objetivo da iniciativa é mapear deficiências e boas práticas na rede de ensino municipal e estadual. As informações foram consolidadas em relatório individuais e disponibilizadas aos gestores para que providências fossem tomadas.
O projeto é considerado uma boa prática pelo Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC), e já foi apresentado em encontros e congressos nacionais e internacionais.
Com informações do TCE-AP
