O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, e a conselheira Mara Lúcia, diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, reuniram com o procurador-geral de Justiça do Estado, promotor Cézar Mattar Jr., para convidá-lo para a assinatura do denominado Protocolo de Intenções para a Primeira Infância, que ocorrerá na manhã do dia 05 de dezembro, em Belém, no Hotel Grand Mercure, durante o encerro do projeto “CAPACITação” 2023.
O MPPA será um dos signatários do Protocolo, junto com outras instituições estaduais, como Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa. Durante o evento de assinatura, os prefeitos paraenses presentes poderão fazer adesão ao Protocolo, comprometendo-se com formulação e execução de políticas públicas para crianças com até seis anos de idade.
