Na manhã desta terça-feira (14), o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, esteve reunido com representantes da Secretaria de Saneamento de Belém e das três empresas que trabalham no recolhimento e destinação de resíduos sólidos na capital, Guamá Ambiental, BA Ambiental e Terra Plena, com acompanhamento do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará e de técnicos da Corte de Contas. Eles discutiram os fatores que estão impedindo a regularidade nos serviços de coleta de lixo domiciliar e de entulhos em Belém e áreas distritais.
Entre os pontos expostos na mesa técnica, a questão financeira foi destacada pelas partes como obstáculo atual para que a população tenha um serviço regular e com qualidade. As empresas informaram as pendências financeiras existentes e a Secretaria Municipal de Saneamento informou a queda de arrecadação de receita, que impactou na continuidade e qualidade do serviço e gerou uma readequação na execução nos últimos meses.
O conselheiro Cezar Colares comentou que por ser um serviço essencial e que está afetando a população, é preciso que tenha uma solução emergencial para a situação, mas sem esquecer a necessidade de planejamento a médio e longo prazo. “O que o Tribunal quer é encontrar um caminho consensual para regularizar a coleta do resíduo sólido do município de Belém, melhorando o serviço prestado à população. Foi estabelecido o prazo para as empresas apresentarem seus números aquilo que eles consideram como pendência financeira por parte da Prefeitura e a Secretaria de Saneamento pediu um prazo de 10 dias para apresentar esses números que a Prefeitura entende que está pendente de pagamento”, comentou Colares que finalizou sobre a necessidade dos envolvidos apresentarem planilha de pagamento para os próximos meses e da Prefeitura realizar plano emergencial para a coleta de entulhos na capital.
De acordo com encaminhamentos da mesa técnica, uma nova reunião será marcada e serão convidadas outras instituições para a compor o debate, como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual.
