O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, nesta terça-feira (24), no auditório da Corte de Contas, um Painel de Referência sobre a matriz de achados dos municípios que foram fiscalizados na modalidade Auditoria Operacional, sendo o objeto da fiscalização o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Foram auditados os municípios de Melgaço, Chaves e Afuá, no arquipélago do Marajó, cuja relatoria é do gabinete do conselheiro Cezar Colares e por possuírem os menores índices de cobertura vacinal do Estado. O próximo passo será a elaboração do relatório técnico preliminar da auditoria.
A auditoria operacional foi uma ação realizada em conjunto da Rede Integrar com vários tribunais, e atende determinação do presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães. A atuação do órgão de controle externo em relação ao Programa Nacional de Imunizações visa a garantir que as coberturas vacinais alcancem os níveis necessários para a proteção coletiva.
A matriz de achados foi apresentada para representantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), que são especialistas no assunto, para que pudessem fazer ponderação ou sugestão em relação ao que foi encontrado na auditoria operacional.
No que diz respeito ao TCMPA, a auditoria operacional foi realizada pela Coordenação de Fiscalização Especializada em Saúde, que integra a Diretoria de Fiscalização e Controle Externo.
No Painel de Referência, a DIretoria foi representada pelo diretor Felipe Souza, e pela coordenadora de Fiscalização Especializada em Saúde, Silvia Miralha. A apresentação dos achados de auditoria foi feita pelos técnicos da Coordenação de Saúde, estando presentes: Elisa Resque, Fábio Rodrigues, Janina Mainardi, Jéssica Rodrigues, Ronaldo Moraes e Rosely Neves.
Participaram também do Painel de Referência servidores que atuam no gabinete do conselheiro Cezar Colares e na 2ª Controladoria, vinculada ao gabinete do conselheiro relator.
A Sespa foi representada pelos especialistas Ana Paula Oliva Reis, Jaíra Ataíde dos Santos de Brito, Carolina Lima, Daniele Nunes, Valdinei Silva Teixeira Junior, Francine Augusta Cruz Marques, Camila Lira e Sandro Amorim.
PONTOS DE AVALIAÇÃO
Na auditoria operacional são avaliados, por exemplo, os seguintes pontos: se os equipamentos utilizados na rede de frio estão conforme o recomendado; se passam por manutenção; se os municípios possuem o controle sobre as perdas de vacinas; se os procedimentos de recebimento, armazenamento e distribuição garantem a disponibilidade dos imunobiológicos nas salas de vacinação; e se os municípios têm treinado os agentes de saúde para abordar a hesitação vacinal das famílias; e a operação dos sistemas informatizados do PNI.
