Em uma ação de fiscalização contínua, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciou uma nova vistoria junto à Secretaria Municipal de Educação de Cametá para avaliar o andamento das obras de construção e reforma das escolas locais.
A visita é parte de um acompanhamento detalhado dos contratos oriundos das Concorrências Públicas nº 003/2022 e 007/2022, cujas falhas foram identificadas em relatórios técnicos anteriores, mas que não foram completamente sanadas na fase de defesa.
O Tribunal buscou confirmar se as irregularidades apontadas nos documentos de controle, como os Relatórios Técnicos feitos anteriormente, foram corrigidas.
Durante a fase de defesa, as falhas em algumas unidades escolares não puderam ser completamente verificadas, o que motivou a nova visita.
A equipe técnica do TCMPA foi formado pelos servidores Bárbara Evelyn Fernandes de Moraes, Diego Martins Estácio, Nayara Guimarães de Figueiredo e Raimundo Jeferson Pereira da Silva. Ainda durante a ida à Cametá, os técnicos solicitaram que a Secretaria de Educação disponibilizasse documentos cruciais para a análise, como relatórios de acompanhamento das obras, cronogramas atualizados e os processos de pagamento digitalizados relativos às obras de reforma e construção.
O TCMPA reafirma seu compromisso com a transparência e com a correta aplicação dos recursos públicos.
O andamento dos trabalhos de fiscalização será acompanhado de perto, e novas visitas podem ser realizadas caso outras irregularidades sejam encontradas ou novas falhas sejam detectadas durante o processo.
