Em visita ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), na última terça-feira (22), o conselheiro Fernando Ribeiro, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), formalizou a adesão daquela Corte de Contas ao “Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028”, um esforço conjunto para impulsionar a educação na região do Arquipélago do Marajó. O documento já havia sido assinado por autoridades e representantes da sociedade civil, no dia 9 de junho passado, em Belém.
Na oportunidade, o conselheiro Fernando Ribeiro parabenizou o conselheiro Lúcio Vale, presidente do TCMPA, pela iniciativa de promover o “Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028”, iniciativa mobilizada pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação do Arquipélago do Marajó (Gaepe Arquipélago do Marajó),que visa implementar 20 ações concretas para promover avanços significativos na educação marajoara, em continuidade àquelas que já estão trazendo resultados às comunidades escolares e novas frentes de trabalho.
ASSINATURA DO PACTO
Em junho, no auditório do TCMPA, o Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó uniu participantes em compromissos por acesso, infraestrutura, transporte, alimentação, gestão escolar, aprendizagem, intersetorialidade e financiamento.
Naquela ocasião, o presidente do TCMPA, Lúcio Vale, destacou avanços: quase nove mil alunos de volta às aulas, R$ 120 milhões do FNDE para 67 obras paralisadas, aumento de 50% no repasse federal para transporte fluvial e programa de qualificação de professores multisseriados. Ele enfatizou a necessidade de políticas educacionais diferenciadas para a Amazônia e parabenizou os conselheiros Cezar Colares, Mara Lúcia e Antonio José Guimarães, expressando confiança em Mara Lúcia e Ann Pontes para dar continuidade ao trabalho.
Alessandra Gotti, do Instituto Articule, endossou a fala de Vale, ressaltando o potencial do Gaepe como “alavanca” para impulsionar a educação, exigindo união de esforços. As conselheiras Mara Lúcia e Ann Pontes reafirmaram o compromisso com os avanços, e Ann Pontes explicou a ampliação da atuação do TCMPA, estimulando políticas públicas em educação, saúde e saneamento. Elas também mencionaram o objetivo do Gaepe de garantir que nenhuma criança ou jovem esteja fora da escola e o impacto positivo de relatos sobre o Marajó, quando exposto em evento em São Paulo.
Antonio Claret Filho, do MEC, abordou o “Plano Decenal de Educação no Arquipélago do Marajó”, e a professora Maria Ataíde Malcher, da UFPA, palestrou sobre o “Currículo Azul”. Guto Gouveia, da Associação dos Municípios do Marajó, celebrou o notável progresso impulsionado pelo Gaepe e a continuidade do pacto, crucial sob a liderança de Ann Pontes e Mara Lúcia.
A mesa de abertura contou com diversas autoridades, incluindo Lúcio Vale, Alessandra Gotti, desembargadores, procuradores, defensores públicos, secretários, prefeitos, reitores e representantes de universidades e organizações como UNICEF.
