TCMPA recomenda aprovação, com ressalvas, das contas de 2022 da Prefeitura de Pacajá

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e decidiu emitir parecer prévio pela aprovação, com ressalva, das contas anuais do prefeito municipal de Pacajá, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade de André Rios de Rezende. O gestor foi multado em um total de R$ 3.936,06 […]

Tribunal aprova, com ressalvas, as contas de 2022 da Câmara de Altamira

A prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Altamira foi julgada regular, com ressalvas, pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale. A decisão foi tomada durante a 44ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (12), sob a condução do conselheiro […]

Cautelar do Tribunal torna indisponíveis bens do prefeito de Monte Alegre

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) admitiu representação enviada pelo Ministério Público Estadual sobre lei aprovada pela Câmara de Vereadores, e sancionada pelo prefeito de Monte Alegre, Matheus Almeida dos Santos, que autoriza ao Poder Executivo Municipal, crédito especial no orçamento de 2022, no valor de R$ 1.500.000,00, para atender o “Projeto: […]

TCMPA participa do ENCCO 2023

Com tema central “Ética, Participação e Controle”, foi aberto na noite da última segunda-feira (11) o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO 2023, em Natal (RN), reunindo em torno de 300 participantes de 33 Cortes de Contas do país e entidades do Sistema dos Tribunais […]

CMPA receberá visita da imagem de N. Sra de Nazaré nesta segunda (18)

Conselheiros, servidores e estagiários do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) se preparam para receber a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré à sede da Corte de Contas na manhã desta segunda-feira (18). A recepção ocorrerá após a tradicional carreata da santa pelos bairros de Nazaré, Umarizal e Telégrafo, que […]

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