TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Marabá com indícios de irregularidade
Ao apreciar voto da conselheira Mara Lúcia, o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar suspendendo licitação da Secretaria Municipal de Administração de Marabá, na fase em que se encontra, ainda que já ocorrida a adjudicação, homologação ou contratação, bem como todo e qualquer pagamento à empresa declarada vencedora […]
Contas de 2020 do Fundo de Educação de Colares são reprovadas e gestor terá de devolver R$ 2 milhões
As contas de 2020 do Fundo Municipal de Educação de Colares não foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), devido a graves irregularidades como a não comprovação de despesas no montante de R$ 2.021.766,06, valor que terá de ser devolvido ao Município pelo ordenador de despesas, Francisco Pedro Aranha […]
TCMPA libera licitação do Fundo de Educação de Castanhal para compra de merenda escolar
Após verificar a defesa apresentada pelo Fundo Municipal de Educação de Castanhal, que regulariza em parte a essência dos motivos que levaram à concessão de cautelar referente ao procedimento licitatório, que objetiva contratar empresa fornecedora de gêneros alimentícios para atender a demanda dos alunos matriculados nas redes públicas municipal e estadual, no Município, o Plenário […]
