Cautelar do Tribunal torna indisponíveis bens do prefeito de Monte Alegre
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) admitiu representação enviada pelo Ministério Público Estadual sobre lei aprovada pela Câmara de Vereadores, e sancionada pelo prefeito de Monte Alegre, Matheus Almeida dos Santos, que autoriza ao Poder Executivo Municipal, crédito especial no orçamento de 2022, no valor de R$ 1.500.000,00, para atender o “Projeto: […]
TCMPA participa do ENCCO 2023
Com tema central “Ética, Participação e Controle”, foi aberto na noite da última segunda-feira (11) o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO 2023, em Natal (RN), reunindo em torno de 300 participantes de 33 Cortes de Contas do país e entidades do Sistema dos Tribunais […]
CMPA receberá visita da imagem de N. Sra de Nazaré nesta segunda (18)
Conselheiros, servidores e estagiários do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) se preparam para receber a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré à sede da Corte de Contas na manhã desta segunda-feira (18). A recepção ocorrerá após a tradicional carreata da santa pelos bairros de Nazaré, Umarizal e Telégrafo, que […]
TCMPA lança videocasts com assuntos sobre políticas públicas municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) está com um novo produto intitulado “Conta Pra Gente”, que são videocasts veiculados no canal do YouTube da Corte de Contas, com bate-papos com conselheiros e servidores dos Tribunais de Contas paraenses sobre assuntos atuais referentes às gestões municipais e políticas públicas. De acordo com a […]
Inscrições abertas para 20 municípios participarem do “CAPACITação” em Bragança
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), está com inscrições abertas para gestores e servidores de 20 cidades participarem dos três dias de programação do projeto “CAPACITação”, no polo de Bragança. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Escola de Contas. […]
Conselheiro Daniel Lavareda participa de reunião do CNTPC
O conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), participou na última segunda-feira (04) da quarta reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), no Rio de Janeiro, representando o presidente Antonio José Guimarães. No encontro, foram tratados assuntos relevantes como: educação e representação judicial e assessoramento jurídico […]
TCMPA participa de capacitação sobre metodologia para controle externo
O conselheiro Daniel Lavareda e uma equipe de servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estão no Rio de Janeiro participando do curso “Quantificação de Benefícios”, promovido pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), até está […]
Mobilização no TCMPA para ajudar servidora que perdeu casa em incêndio
Membros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estão mobilizados para arrecadar doações para a servidora Regina Moraes, lotada na 4a Controladoria, que teve todos os bens perdidos em incêndio na sua residência na madrugada do último dia 4. O acidente queimou a residência, roupas e documentos de Regina e da […]
Ex-gestor do Fundo de Saúde de Colares terá de devolver R$ 1,6 milhão
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reprovou a prestação de contas de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de Colares, de responsabilidade de Gerson Felício da Silva Filho, por graves irregularidades como despesas não comprovadas no montante de R$ 1.661.886,87. A decisão foi tomada durante a 43ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada […]
Ausência de licitações reprova contas de 2020 do Fundo de Saúde de São João do Araguaia
Por cometer grave infração à Constituição e à Lei Federal nº 8.666/96, do Plenário Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) não aprovou as contas de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de São João do Araguaia, de responsabilidade de Aurenice Ribeiro de Oliveira. A decisão foi tomada durante a 43ª Sessão Ordinária do […]
