Sistema Juslegis ultrapassa os 400 mil acessos
O sistema JusLegis, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, alcançou a expressiva marca de 408.947 acessos. A ferramenta reúne mais de 40 mil documentos sobre diversos grupos de informações, como relatórios, resoluções, instruções administrativas e etc. O JusLegis foi lançado pela Corte de Contas em dezembro de 2021, e desde então tem uma […]
Câmara Especial do TCMPA registra pensão concedida à companheira de servidora
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) ratificou entendimento da Corte de Contas em caso de concessão de pensão por morte decorrente de união homoafetiva e registrou portaria concedendo pensão à companheira de servidora inativa falecida, com fundamento no artigo 40, §§ 2º e 7º, I, da […]
Nota de Falecimento
É com enorme pesar que comunicamos o falecimento do servidor José França. França, como era conhecido por todos, muito contribuiu para os trabalhos desta Corte de Contas ao longo de décadas dedicadas ao serviço público. O velório de José França ocorre na funerária Recanto da Eternidade, na WE 74 com a SN 21, Cidade Nova […]
Edifício-sede terá dedetização nesta sexta-feira (06)
O TCMPA informa que realizará dedetização geral na sede da Corte de Contas, nesta sexta (06/10), a partir das 14h30. Por medida de segurança, não será permitida a permanência de nenhum servidor nas áreas internas do Tribunal.
Tribunal recomenda aprovação das contas de 2021 da Prefeitura de Inhangapi, com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2021 do chefe do Poder Executivo do Município de Inhangapi, Egilasio Alves Feitosa. O ordenador de despesas Egilasio Alves Feitosa […]
Contas de 2022 da Prefeitura de Ulianópolis têm parecer favorável à aprovação com ressalvas
A prestação de contas de 2022 da chefe do Poder Executivo do Município de Ulianópolis, Kelly Cristina Destro, recebeu parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) recomendando a sua aprovação, com ressalvas, pela Câmara de Vereadores. O processo foi relatado pela conselheira Mara Lúcia Barbalho, que aplicou multas totalizando R$ 4.373,40 […]
Contas de 2020 do Fundo de Saúde de Cametá não são aprovadas e gestor terá de recolher R$ 735 mil aos cofres do Município
A prestação de contas de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de Cametá não foi aprovada pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), devido a várias irregularidades, pelas quais o ordenador de despesas, Charles Cezar Tocantins de Souza, foi multado em um valor total de R$ 7.434,78. O gestor terá ainda […]
Círio de Nazaré: Membros e servidores doam mais de uma tonelada de alimentos a romeiros
Em clima de círio, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou nesta quarta-feira (04), a doação de mais de uma tonelada de alimentos e utensílios de cozinhas para a Casa de Plácido, que serão destinados aos romeiros que chegam a Belém às vésperas do Círio de Nazaré e também para os promesseiros […]
Círio de Nazaré: Cestas básicas são entregues a famílias em situação de vulnerabilidade
Nesta terça-feira (03), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou mais uma edição da entrega de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social em comemoração ao Círio de Nazaré, que ocorre todo segundo domingo de outubro, em Belém. As doações saõ resultados da arrecadação voluntária entre conselheiros, servidores e estagiários da […]
Paragominas e Santarém receberão “CAPACITação” em outubro
No mês de outubro, serão realizadas duas edições do projeto “CAPACITação”, da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, sob a direção geral da conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Mara Lúcia. Entre os dias 17 e 19, acontecerá a edição no polo Paragominas, no Teatro Reinaldo Castanheira, onde estarão reunidos […]
