Tribunal julga irregular a prestação de contas de 2022 da Câmara de Santa Bárbara

A prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará foi julgada irregular pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale. A decisão foi tomada durante a 5ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (01), sob a condução do […]
Contas de 2022 da Prefeitura de Água Azul do Norte recebem parecer favorável à aprovação com ressalvas

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Sergio Leão e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Água Azul do Norte, Isvandires Martins Ribeiro. O gestor foi multado por […]
TCMPA suspende licitação de R$ 7,8 milhões do Fundo de Saúde de Marituba, por haver indícios de irregularidade

Ao considerar haver risco de grave lesão ao erário e ausência de justificativa para indagações da 7ª Controladoria, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro substituto José Alexandre Cunha, e homologou medida cautelar suspendendo licitação do Fundo Municipal de Saúde de Marituba, no valor de R$ 7.840.054,44, […]