Servidor Olavo Oliveira é homenageado pelo TCMPA ao se aposentar

O servidor público concursado do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Olavo Oliveira, foi homenageado, nesta quinta-feira (11), ao final da 19ª Sessão Ordinária do Pleno, por conselheiros e servidores da Corte de Contas, especialmente os funcionários lotados na 5ª Controladoria, onde Olavo atuou por 13 anos. A homenagem foi motivada por um […]

TCMPA responde consulta sobre se vereador pode assumir cargo comissionado ou possuir contrato temporário no município em que exerce a vereança

O Plenário aprovou voto-resposta da conselheira Mara Lúcia à consulta formulada pelo vereador Fabiano Moreira de Carvalho, da Câmara Municipal de Rondon do Pará, quanto à possibilidade de um vereador assumir cargo comissionado ou mesmo possuir um contrato temporário no município em que exerce a vereança. A decisão foi tomada durante a 19ª Sessão Ordinária […]

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