TCMPA recomenda reprovação das contas de 2016 da Prefeitura de Nova Timboteua e a devolução de R$ 6,7 milhões ao Município

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal não aprove as prestações de contas de 2016 dos chefes do Poder Executivo do Município de Nova Timboteua, Luiz Carlos Castro, que ordenou despesas no período de 1º de […]
Servidor Olavo Oliveira é homenageado pelo TCMPA ao se aposentar

O servidor público concursado do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Olavo Oliveira, foi homenageado, nesta quinta-feira (11), ao final da 19ª Sessão Ordinária do Pleno, por conselheiros e servidores da Corte de Contas, especialmente os funcionários lotados na 5ª Controladoria, onde Olavo atuou por 13 anos. A homenagem foi motivada por um […]
TCMPA responde consulta sobre se vereador pode assumir cargo comissionado ou possuir contrato temporário no município em que exerce a vereança

O Plenário aprovou voto-resposta da conselheira Mara Lúcia à consulta formulada pelo vereador Fabiano Moreira de Carvalho, da Câmara Municipal de Rondon do Pará, quanto à possibilidade de um vereador assumir cargo comissionado ou mesmo possuir um contrato temporário no município em que exerce a vereança. A decisão foi tomada durante a 19ª Sessão Ordinária […]