Tribunal responde consulta sobre se a Resolução do Conselho Deliberativo do /FNDE nº 06/2020 perdeu sua vigência ou se foi recepcionada pela nova legislação
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou o voto-resposta relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda, que respondeu consulta feita pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis, sobre se a Resolução nº 06/2020 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aprovada antes da Lei nº 14.133/2021, […]
TCMPA e Senado discutem mudanças legais para educação em comunidades ribeirinhas
Durante agenda institucional em Brasília (DF) para articulação de promoção de direitos de alunos, pais e professores, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, reuniu com o senador pelo Pará, Jader Barbalho. Colares apresentou informações sobre a realidade de comunidades escolares do Arquipélago do Marajó, a partir de dados […]
