TCMPA participa do XIX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública

A conselheira Mara Lúcia, diretora-geral da Escola de Contas, os conselheiros substitutos Adriana Oliveira, Márcia Costa, Alexandre Cunha e Sérgio Dantas, além de servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará participaram do XIX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, em Brasília, realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto. O evento […]

Conselheiros do TCMPA, governos, parlamentares e TCs debatem políticas públicas ambientais na Amazônia

Durante a abertura do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), que teve início nesta quinta-feira (22), em Macapá (AP), autoridades nacionais estiveram reunidas para debaterem os cenários atuais e futuros das políticas públicas ambientais na região amazônica brasileira. Durante os discursos, destacaram-se assuntos sobre execução de iniciativas e recursos federais, mudanças climáticas, desenvolvimento […]

Presidente Antonio José media debate em evento nacional sobre manejo florestal na Amazônia

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, mediou o painel “Exploração Florestal”, com o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Dalton Cardoso, o diretor de Desenvolvimento Ambiental do Amapá, Marcos Almeida, e o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal […]

Servidores do TCMPA palestram sobre transições de mandatos municipais em evento do MPPA

O diretor jurídico do TCMPA, Raphael Maués e o auditor de Controle Externo Luiz Fernando Gonçalves palestrarão no evento “Transição de Governos Municipais”, organizado pelo Ministério Público do Pará (MPPA), nesta quinta-feira (29), em Santarém. Esta é a segunda etapa do curso que já aconteceu em Marabá no dia 7 de agosto e encerra no […]

TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Ourém

O voto do conselheiro Lúcio Vale foi homologado pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da chefe do Poder Executivo do Município de Ourém, Francisco Roberto Uchoa Cruz. O conselheiro relator aplicou multas […]

TCMPA suspende licitação irregular da Prefeitura de Marabá no valor de R$ 9,7 milhões

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia, que expediu medida cautelar suspendendo processo licitatório da Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, visando a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação e urbanização de […]

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