Atuação do TCMPA garantirá retorno de quase R$ 4 milhões aos cofres públicos de Belém na compra dos ônibus elétricos
Nesta quinta-feira (29), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) da Prefeitura de Belém publicou no Diário Oficial do Município o Termo de Compromisso N° 01/2024, assinado com a empresa TEVX Motors Group Ltda., com detalhamento de obrigações entre as duas partes para sanear as falhas identificadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará […]
TCMPA recebe troféu “Destaque do Mérito Defensorial”
A Conselheira Mara Lúcia, Diretora-Geral da Escola de Contas do TCM Pará, foi agraciada nesta quarta-feira (27/08) com o troféu “Elas por Todas Elas”, em solenidade alusiva aos 18 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), em que também representou o presidente do tribunal, conselheiro Antônio José Guimarães. A homenagem reconhece a luta […]
TCMPA reprova contas do Fundo de Meio Ambiente de Monte Alegre; autos vão à Fazenda Pública para cobrança de débito de R$ 340 mil
A prestação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Monte Alegre, de responsabilidade de Madson Francisco da Cruz Pereira, foi reprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda, que aplicou multas ao ordenador de despesas pelas falhas e impropriedades cometidas. O […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Curionópolis recebem parecer favorável a aprovação com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da chefe do Poder Executivo do Município de Curionópolis, Mariana Azevedo de Sousa Marquez. O Tribunal aplicou multas totalizando R$ […]
