Webinar está com inscrições abertas sobre gestão de riscos das contratações sob a ótica da Nova Lei de Licitações
Estão abertas as inscrições para o webinar intitulado “Gestão de riscos das contratações sob a ótica da lei 14.133/2021”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que será realizado dia 14 de outubro, às 10h. Inscrições aqui A atividade virtual com duração de duas horas permitirá o debate sobre os […]
TCMPA aprova com ressalva contas de 2023 do FUNDEB de Breu Branco
A prestação de contas de 2023 do FUNDB do Município de Breu Branco foi aprovada com ressalva pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A decisão foi tomada durante a 54ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (24), sob a condução do conselheiro Antonio José Guimarães, presidente da Corte de […]
Fundo Municipal de Educação de Bannach tem contas de 2023 aprovadas com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto da conselheira Ann Pontes e aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação/FUNDEB de Bannach, de responsabilidade de Andesom Nazario de Jesus. O gestor Andesom Nazario de Jesus, que ordenou despesas no montante de R$ […]
Prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Cametá é aprovada com ressalvas
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Cametá, de responsabilidade de João Paulo Cunha Neves, foi aprovada com ressalvas pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Cezar Colares, que aplicou multas pelas falhas e impropriedade constatadas pela 2ª Controladoria. O gestor João […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Marabá recebem parecer do TCMPA recomendando a aprovação com ressalvas
O voto da conselheira Mara Lúcia, que propôs parecer prévio recomendando à Câmara Municipal que aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Marabá, Sebastião Miranda Filho, foi homologado pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pela conselheira […]
TCMPA revoga cautelares que suspenderam licitações, após Prefeitura de Cachoeira do Piriá comprovar que falhas foram sanadas
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou votos do conselheiro Antonio José Guimarães e revogou medidas cautelares expedidas, que suspenderam dois processos licitatórios irregulares da Prefeitura de Cachoeira do Piriá. A decisão se deveu ao fato de que o prefeito de Cachoeira do Piriá, Raimundo Nonato Alencar Machado, acatou a […]
Contas de 2023 do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Cumaru do Norte são aprovadas
A pestação de contas de 2023 do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Cumaru do Norte foi aprovada pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pela conselheira Ann Pontes. A ordenadora de despesas, Adriana da Silva Carvalho, receberá o alvará de quitação […]
TCMPA aprova com ressalvas as contas de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Marabá
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regular com ressalvas e multa a prestação de contas de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Marabá. A decisão foi tomada durante a 53ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (19), sob a condução do conselheiro Antonio José Guimarães, presidente da Corte de […]
TCMPA apresenta uniformes para Olimpíadas dos Tribunais de Contas em 2024
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) já está pronto para as Olimpíadas dos Tribunais de Contas que iniciam na próxima segunda-feira (23), em Palmas (TO). Nesta semana, a delegação do Tribunal recebeu o jogo de materiais que será utilizado durante as competições, contendo dois uniformes (azul e branco) que serão usados nos […]
Setembro Amarelo: palestra incentiva cuidados e bem-estar com a saúde mental
Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) lotaram o auditório “Alacid Nunes”, na manhã da última quarta-feira (18), para participar da palestra “Converse. Ouça. Ajude. Interaja”, com a psicóloga e professora Dorotéa Cristo, em alusão à campanha Setembro Amarelo. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio José Guimarães, fez a abertura […]
