Prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Cametá é aprovada com ressalvas

A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Cametá, de responsabilidade de João Paulo Cunha Neves, foi aprovada com ressalvas pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Cezar Colares, que aplicou multas pelas falhas e impropriedade constatadas pela 2ª Controladoria. O gestor João […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Marabá recebem parecer do TCMPA recomendando a aprovação com ressalvas

O voto da conselheira Mara Lúcia, que propôs parecer prévio recomendando à Câmara Municipal que aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Marabá, Sebastião Miranda Filho, foi homologado pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pela conselheira […]
TCMPA revoga cautelares que suspenderam licitações, após Prefeitura de Cachoeira do Piriá comprovar que falhas foram sanadas

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou votos do conselheiro Antonio José Guimarães e revogou medidas cautelares expedidas, que suspenderam dois processos licitatórios irregulares da Prefeitura de Cachoeira do Piriá. A decisão se deveu ao fato de que o prefeito de Cachoeira do Piriá, Raimundo Nonato Alencar Machado, acatou a […]