Imagem de N. Senhora de Nazaré visitará sede do TCMPA no próximo dia 23

A tradicional visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré ocorrerá na manhã do dia 23 de setembro, com saída da Basílica Santuário, no bairro de Nazaré, em Belém, às 7h. A imagem percorrerá os bairros do Umarizal e Telégrafo até chegar à sede da Corte de Contas, onde será realizado o rito da […]

Tribunal julga procedente representação contra Prefeitura de Terra Santa e suspende pagamentos com indícios de irregularidades

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães pela procedência parcial da representação protocolada no Tribunal contra o prefeito municipal de Terra Santa, Odair José Farias Albuquerque. A representação foi apresentada pelos controladores internos Silvana Patrícia Souza Cavalcante e Iranildo da Conceição, servidores efetivos da […]

Seduc apresenta dados da educação pública paraense ao TCMPA

O secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, e o diretor de Projetos da Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (Fadep), Marcelo Ribeiro, estiveram na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará reunindo com conselheiros e servidores para apresentarem dados sobre a educação pública do Estado, a partir do programa […]

Tribunal aprova com ressalvas as contas de 2023 da Secretaria de Educação do Acará

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da Secretaria Municipal de Educação do Acará, de responsabilidade de Carla Luciana Seabra Portal. A despesa ordenada foi de R$ 17.666.210,47. O processo foi relatado pela conselheira Mara Lúcia, que aplicou multas num total de R$ 5.493,84 […]

Câmara de São Miguel do Guamá tem contas de 2023 aprovadas

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a prestação de contas de 2023 da Câmara de Vereadores de São Miguel do Guamá, de responsabilidade de Raimundo Trindade Sodré Lopes e Ozeias Freitas Correa. O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale. A despesa ordenada foi de R$ 3.849.632,15. O conselheiro […]

Contas de 2023 da Câmara Municipal de Salvaterra são aprovadas com ressalvas

A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Salvaterra foi aprovada com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Cezar Colares, que aplicou multas ao ordenador de despesas, José Roberto da Silva Angelin, totalizando R$ 1.831,28 (400 UPF-PA) por falhas e impropriedades […]

TCMPA suspende certame irregular da Prefeitura de Monte Alegre

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida monocraticamente pelo conselheiro Daniel Lavareda, suspendendo certame da Prefeitura Municipal de Monte Alegre para contratação de empresa de consultoria técnica especializada na área processos licitatórios e contratos administrativos, vencido pela empresa Licitabem Assessoria em Gestão Pública, no valor de R$ […]

Instituições debatem infância na Amazônia durante a COP30 em 2025

A conselheira substituta do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Márcia Costa, representou a Corte de Contas na reunião técnica promovida pela Rede da Primeira Infância no Estado do Pará (REPI/PA) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a fim de promover diálogos e compromissos sobre a “Infância na Amazônia […]

TCMPA promoverá atividade física neste sábado, 14, em alusão a “Setembro Amarelo”

Conselheiros, conselheiros substitutos, servidores, estagiários, terceirizados e familiares participarão de caminhada, corrida e passeio de bicicleta no Parque Estadual do Utinga, em Belém, no próximo sábado (14). As atividades físicas remetem à campanha “Setembro Amarelo” da Corte de Contas, que está abordando a temática de várias formas, entre elas, promovendo saúde e bem-estar por meio […]

Peregrinação interna do Círio 2024 começa nesta quarta, 11

A partir desta quarta-feira (11), terá início a peregrinação do Círio 2024 nas salas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), organizada pelo Grupo Voluntário de Evangelização, que já adquiriu a imagem de Nossa Senhora de Nazaré que percorrerá os departamentos e os demais materiais necessários para a atividade. Ao todo, serão 13 […]

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