TCMPA fiscaliza execução da implantação do projeto-piloto de ônibus elétricos em Belém
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, nesta terça-feira (12), nova reunião com a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) para avaliar a execução da implantação do projeto-piloto de ônibus elétricos na capital paraense. O TCMPA, por meio da conselheira Ann Pontes, relatora das prestações de contas da Semob, com o […]
Câmara Municipal de Bujaru tem contas de 2023 aprovadas com ressalvas
Foi aprovada, com ressalvas, em votação unânime do Pleno do TCMPA, a prestação de contas da Câmara Municipal de Bujaru, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade de Jonaia da Silva Curcino, que ordenou despesas no montante de R$-2.573.026,14. A relatora do processo, conselheira Mara Lúcia, detalhou as falhas remanescentes que justificaram as ressalvas, como as […]
Plenário do TCMPA aprova contas de 2023 das Câmaras Municipais de Nova Timboteua e Santarém-Novo
Em processo relatado pelo conselheiro José Carlos Araújo, sessão plenária do TCMPA aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da Câmara Municipal de Nova Timboteua, exercício de 2023, de responsabilidade de Francisco Leonam Pinheiro Carlos, que ordenou despesas no valor total de R$-1.406.437,63. Em seu voto, o conselheiro relator destacou o empenho e a eficiência […]
Cautelar do TCMPA suspende compra de lentes e armação de óculos pelo Fundo Municipal de Saúde de Ananindeua
O conselheiro-presidente do TCM Pará, Antonio José Guimarães, relatou processo em que se decidiu aplicar medida cautelar, pela suspensão do pregão eletrônico, do Fundo Municipal de Saúde de Ananindeua, exercício de 2024, que prevê a compra de lentes e armações de óculos. A decisão unânime, homologada em sessão plenária ordinária, ocorreu em razão de fundado […]
