TCMPA aprova medida cautelar de expedição de alerta e notificação ao prefeito de Melgaço
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Cezar Colares, que emitiu medida cautelar monocrática de expedição de alerta e notificação, para que o prefeito municipal de Melgaço, José Delcicley Pacheco Viegas, apresente ao TCMPA, no prazo de dez dias, informações e documentos referentes à prestação de contas, […]
Contas de 2023 da Câmara Municipal de Palestina do Pará são aprovadas com louvor
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Palestina do Pará, de responsabilidade do gestor Ronaldo Chaves Ribeiro, que receberá o alvará de quitação do Tribunal por ter ordenado corretamente despesas no montante de R$ 1.295.490,73. O processo foi relatado pela […]
TCMPA suspende duas licitações irregulares da Prefeitura de Cachoeira do Piriá
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou duas medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Antonio José Guimarães, suspendendo dois processos licitatórios, com indícios de irregularidades, realizados pela Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, para aquisição de combustíveis e lubrificantes. As suspensões se estendem a quaisquer contratos ou termos aditivos deles decorrentes. […]
