Cautelar do TCMPA suspende compra de lentes e armação de óculos pelo Fundo Municipal de Saúde de Ananindeua
O conselheiro-presidente do TCM Pará, Antonio José Guimarães, relatou processo em que se decidiu aplicar medida cautelar, pela suspensão do pregão eletrônico, do Fundo Municipal de Saúde de Ananindeua, exercício de 2024, que prevê a compra de lentes e armações de óculos. A decisão unânime, homologada em sessão plenária ordinária, ocorreu em razão de fundado […]
TCMPA participa de Encontro Nacional de Corregedorias
A coordenadora da Corregedoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Ana Carolina Pedreira, participou do Encontro Nacional de Corregedorias, em Brasília, que aconteceu durante os dias 5 e 7 de novembro. O evento teve como objetivo promover discussões sobre temas relevantes relacionados à matéria disciplinar, fortalecer as atividades correcionais no âmbito da […]
IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas inicia no Paraná com presença do TCMPA
Iniciou nesta segunda-feira (11) o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu-PR. Conselheiros, conselheiros substitutos e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participam do evento que reúne mais de 2 mil participantes na cidade paranaense. O evento, que é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de […]
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, aplicou medida cautelar contra a Prefeitura de Melgaço, no Marajó, após identificar ausência de prestações de contas junto ao Tribunal e de repasse do duodécimo da Prefeitura à Câmara de Vereadores; atraso de salários aos servidores municipais; redução de dias letivos nas […]
Servidores podem participar de forma remota do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC)
O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), evento de grande relevância para os órgãos de controle brasileiros, será realizado entre os dias 11 e 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu-PR. Com o objetivo de ampliar o alcance e facilitar a participação de todos os interessados, será disponibilizado um pacote online […]
TCMPA obriga municípios utilizarem estrutura e classificação para planejamento e registros contábeis conforme Instrução Normativa
A Instrução Normativa nº 06/2024 determina que, a partir de 2025, os 144 municípios do Pará utilizem obrigatoriamente a estrutura e a classificação de seus Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) conforme os 5 anexos constantes no documento do Tribunal. A medida atende a necessidade de aprimoramento das […]
Ministros do Supremo e do TCU debaterão políticas públicas no IX ENTC
O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) reunirá, em Foz do Iguaçu (PR), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux, além dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, Benjamin Zymler e Antonio Anastasia. Eles participarão dos debates em torno do tema “Controle externo, diálogos […]
ASTCOM promove feira de parceiros nesta sexta-feira (8)
A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará realiza nesta sexta (8/11), a Feira de Parceiros da Astcom-PA, a partir das 9h, no estacionamento do MPCPA. Empresas como Guará Park, Óticas Telégrafo, Bamboo, Umarizal, Caeté Elistur, Papelaria Forte e Mary Kay estarão presentes com produtos e desconto para os servidores.
Câmara Especial de Julgamento do TCMPA julga 42 processos
Foi realizada, nesta quarta-feira (06) a 8ª Sessão Plenária Ordinária da Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), durante a qual foram julgados 42 processos, sendo 33 de aposentadoria, três de pensão, cinco de fixação e alteração de subsídios e um de reabertura de instrução. A sessão foi […]
TCMPA recomenda a aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Dom Eliseu
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Dom Eliseu, Gersilon Silva da Gama, que ordenou despesas no montante de […]
