TCMPA reprova contas do Fundo de Assistência Social da Prefeitura de Faro e manda gestora devolver R$ 316 mil ao Município
Devido a omissão da gestora Roselia de Fatima Tavares Montanha, no dever constitucional de prestar de contas dos recursos públicos recebidos, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou uma Tomada de Contas Especial no Fundo de Assistência Social da Prefeitura de Faro, determinando a devolução ao Município do montante de R$ 316.125,40, […]
Contas de 2023 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura de Tucumã são aprovadas
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a prestação de contas de 2023 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura de Tucumã, tendo como interessada Livia Lira de Araújo, que ordenou despesas no montante de R$ 2.409.377,84 e receberá o alvará de quitação junto ao […]
Prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de São João do Araguaia é aprovada
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de São João do Araguaia, de responsabilidade de Augusto Alves de Carvalho Neto, foi aprovada com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Antonio José Guimarães, que aplicou multas em função das falhas apontadas pela […]
TCMPA participa de Encontro Regional Interlegis
A conselheira Mara Lúcia Barbalho, diretora-geral da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha, representando o TCMPA, participou do Encontro Regional Interlegis, organizado pela Assembleia Legislativa do Pará, em parceria com o Senado Federal. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (4), na sede do Poder Legislativo paraense. O evento foi uma iniciativa conjunta do presidente da […]
Resolução do TCMPA atualiza regulamentação sobre solicitação, execução e prestação de contas de suprimentos de fundos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a Resolução Administrativa Nº 35/2024, que disciplina e regulamenta, no âmbito da Corte de Contas, os procedimentos internos destinados à solicitação, execução e prestação de contas de recursos financeiros para custeio de despesas que não possam se subordinar ao regime normal de aplicação do Tribunal. […]
Presidente Antonio José participa de reunião do G20 sobre mudanças climáticas
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, participou na manhã desta sexta-feira (1), da Reunião Ministerial do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20 sobre calor extremo, atendendo ao convite da chefe da ONU no Brasil, Adriana Campelo. O evento ocorreu no Hangar, […]
Contas de 2023 do FUNDEB de Irituia são aprovadas pelo TCMPA
Contas de 2023 do FUNDEB de Irituia são aprovadas pelo TCMPA A prestação de contas de 2023 do FUNDEB de Irituia, ordenada por Alice da Silva Soares, no período de 1º a 23 de janeiro, foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). Já as contas sob a responsabilidade […]
TCMPA aprova contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação de Placas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas as contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação de Placas. A decisão foi tomada durante a 63ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (31), sob a condução do conselheiro Antonio José Guimarães, presidente da Corte de Contas, e […]
Contas de 2023 da Câmara de Augusto Corrêa são aprovadas com ressalva
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalva a prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Augusto Corrêa, de responsabilidade de José Carlos Amorim da Costa, que ordenou despesa no montante de R$ 2.962.868,75. O processo foi relatado pelo conselheiro José Carlos Araújo, que aplicou multa de […]
