Vice-presidente destaca impacto de orientação sobre prestação de contas desde o início de mandatos municipais
O vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Daniel Lavareda, está recebendo ao longo deste mês de fevereiro, prefeitos de sua relatoria, acompanhados das equipes de secretários e servidores, na sede da Corte de Contas. Os encontros têm como objetivo orientar gestores e servidores sobre os pontos de controle nas prestações […]
TCMPA informa nova data para fotos de crachás
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) informa que os servidores que ainda não realizaram a foto para troca de crachás poderão fazer nesta quinta (27) e sexta-feira (28), de 9h às 12h, no auditório Alacid Nunes. A mudança de crachá atende a questões legais e traz um novo layout, que visa a […]
GT debate estratégias para aprimorar controle externo do novo Plano Nacional de Educação
Acompanhamento do cumprimento de metas intermediárias, dispositivo específico que preveja a fiscalização pelos Tribunais de Contas e análise dos resultados dos investimentos públicos foram três dos temas debatidos durante a instalação do Grupo de Trabalho (GT) do Novo Plano Nacional de Educação, nesta terça-feira. O GT, instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2025, reúne representantes da […]
TCMPA realiza Feira Agroecológica nesta quarta-feira (26)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realiza nesta quarta-feira (26) mais uma edição da sua Feira Agroecológico. A feirinha acontece a partir das 8h,no estacionamento lateral da Corte de Contas, ao lado da MPCMPA. A feira é uma ação que oportuniza pequenos produtores locais a comercializarem produtos do gênero alimentício e cosméticos […]
Em prova de eficiência, TCMPA inicia julgamento de processos de 2024
Em uma demonstração de que o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) avança, cada vez mais, na missão de desenvolver ações de controle externo e de gestão em tempo hábil, a fim de evitar ou minimizar danos aos cofres municipais, o Plenário da Corte de Contas homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães […]
Conselheiro Cezar representa Atricon em reunião do Gaepe Brasil sobre os desafios na educação infantil
O conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), participou da segunda reunião virtual do ano do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) no Brasil, que teve como foco o mapeamento e as soluções para os desafios enfrentados na área da educação infantil no país. Ele […]
Entrevista: Vice-presidente da Atricon, Carlos Neves, fala sobre a decisão do STF sobre a ADPF 982.
O vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Carlos Neves, afirmou que os municípios brasileiros ganham com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que compete aos Tribunais de Contas o julgamento das contas de prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas. A afirmação […]
Artigos de servidores do TCMPA são aprovados para livro sobre sustentabilidade e mudanças climáticas
Três artigos de servidores da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) foram aprovados para compor o livro “Os Tribunais de Contas e a Sustentabilidade: Governança e Controle no Enfrentamento das Mudanças Climáticas”, uma publicação do Instituto Rui Barbosa. Foram aprovados os artigos: 1. “O Tribunal […]
Vitória: STF decide que compete aos Tribunais de Contas julgar prefeitos ordenadores de despesas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete aos Tribunais de Contas o julgamento das contas de Prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas. O julgamento Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982/PR, impetrada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foi finalizado pelo Plenário Virtual do STF, […]
Projeto “CAPACITação” retorna em 2025 com oito edições pelo Pará
O projeto “CAPACITação”, desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, retornará as atividades pedagógicas voltadas para gestores e servidores municipais a partir de março de 2025. De acordo com cronograma organizado pela Escola de Contas Públicas do TCMPA, que tem como diretor-geral […]
