Troca de crachás no TCMPA: última data para fotos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) informa que os servidores que ainda não realizaram a foto para troca de crachás poderão fazer na próxima segunda-feira (17), de 9h às 12h, no auditório Alacid Nunes. A mudança de crachá atende a questões legais e terá um novo layout, que visa a modernizar a […]
Medidas cautelares do TCMPA suspendem licitações com indícios de irregularidades dos Municípios de Capanema, Peixe-Boi e Itupiranga
Tendo como relator o conselheiro José Carlos Araújo, o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA) homologou quatro medidas cautelares suspendendo processos licitatórios, com indícios de irregularidades, dos municípios de Capanema, Peixe-Boi e dois de Itupiranga. Aos respectivos gestores foi dado prazo para apresentação de defesa e documentações. O descumprimento das cautelares implica em […]
TCMPA julga procedente representação contra ex-prefeito de Igarapé-Miri por irregularidades em licitações
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda pela procedência de representação protocolada pelo vereador José Maria Costeira contra o ex-prefeito de Igarapé-Miri, Ronélio Antônio Rodrigues Quaresma, referente ao exercício 2017, em razão de procedimentos licitatórios em desacordo com resoluções da Corte de Contas. Na representação […]
Prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Trairão recebe do TCMPA parecer prévio contrário à sua aprovação pela Câmara
O Plenário homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal não aprove a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Trairão, Valdinei Jose Ferreira, por ter praticado grave infração à norma legal e à Constituição Federal. O gestor foi multado por […]
