Castanhal receberá a terceira edição do “CAPACITação” 2025
Entre os dias 8 e 11 de abril, o município de Castanhal será a sede da terceira edição do projeto “CAPACITação” 2025, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. O evento tem como objetivo capacitar gestores e servidores públicos de prefeituras e […]
Manifestação da Ouvidoria sobre indícios de irregularidades em licitação do Fundeb de Gurupá é convertida em representação interna
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) ao investigar uma manifestação de Ouvidoria com relatos de irregularidades na Concorrência Pública nº 001/2025 SEMED, realizada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Gurupá, constatou a veracidade dos indícios de irregularidades e converteu a manifestação em representação interna. A notícia de […]
TCMPA revoga medidas cautelares sobre contratos das Prefeituras de Santo Antônio do Tauá e de Vigia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou votos do conselheiro Daniel Lavareda, revogando medidas cautelares que suspenderam diversos contratos das Prefeituras de Santo Antônio do Tauá e de Vigia de Nazaré, com base em indícios de irregularidades, por ausência de publicação dos contratos e de seus respectivos certames licitatórios no Mural de […]
TCMPA suspende licitações dos municípios de Cametá, Peixe-Boi, Santa Luzia do Pará e Baião, por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu processos licitatórios dos municípios de Cametá, Peixe-Boi, Santa Luzia do Pará e Baião, por indícios de irregularidades. As decisões foram tomadas durante a 17ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada na última terça-feira (01), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte de Contas, […]
TCMPA aprova, com ressalvas, a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Água Azul do Norte
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas e multas as contas de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Água Azul do Norte, de responsabilidade de Idailde Pinto de Oliveira Ribeiro. A decisão foi tomada durante a 17ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (01), sob […]
Novas informações retificadas da Cédula C já estão disponíveis e devem ser conferidas
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará informa que foi enviado à base da Receita Federal um arquivo retificador de informações financeiras, com o objetivo de corrigir divergências apontadas pelos servidores em relação aos informes de rendimentos ano calendário 2024. Todas as inconsistências foram devidamente sanadas e […]
TCU e Observatório Social do Brasil abrem edital para cadastro de cidadãos interessados em acompanhar obras de escolas
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB), lança, nesta terça-feira (25/2), edital para cadastro e capacitação de pessoas voluntárias interessadas em participar da Força-Tarefa Cidadã que vai colaborar na fiscalização de obras de escolas e creches inscritas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, sob a […]
