TCMPA define composição dos Conselhos da Escola de Contas para o biênio 2025-2026
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a Resolução Administrativa nº 11/2025/TCMPA, estabelecendo a nova composição do Conselho Superior e do Conselho Consultivo Pedagógico da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” para o biênio 2025-2026. A decisão foi formalizada durante a 23ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada na quinta-feira, 8 de […]
TCMPA realiza missa em homenagem ao Dia das Mães nesta sexta-feira (9)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promove, nesta sexta-feira (9), uma missa especial em homenagem ao Dia das Mães. A celebração será realizada a partir das 10h, no auditório Alacid Nunes. A iniciativa tem como objetivo celebrar a data e homenagear as mães que fazem parte da instituição, reconhecendo sua dedicação, amor […]
TCMPA homologa subsídios de vereadores de Portel para 2025-2028
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a conformidade da Resolução nº 04/2024 da Câmara Municipal de Portel, que estabelece os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 em R$ 10.000,00. A decisão unânime foi tomada durante a 3ª Sessão Plenária Ordinária da […]
TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Rio Maria
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Rio Maria a aprovação com ressalvas da prestação de contas de 2023 daquele Poder Executivo Municipal, sob a responsabilidade de Márcia Ferreira Lopes. A decisão, que homologou o voto da conselheira Ann Pontes durante a 23ª Sessão […]
TCMPA investiga possíveis irregularidades na Secretaria de Educação de Placas após denúncia sobre gastos com veículos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) acolheu representação interna decorrente de uma demanda da Ouvidoria que aponta para possíveis irregularidades na Secretaria de Educação do Município de Placas. A conselheira Mara Lúcia Barbalho relatou o processo, que surgiu após o recebimento de um e-mail detalhando supostas despesas desnecessárias com a manutenção de […]
TCMPA suspende pregão milionário da Prefeitura de Uruará por suspeita de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão cautelar do pregão eletrônico SRP nº 9/2025-00026 da Prefeitura de Uruará, que visa o registro de preços para a futura e eventual aquisição de peças de veículos para manutenção da frota municipal. A decisão, com valor estimado em R$ 7.385.976,38 (sete milhões, trezentos […]
TCMPA suspende licitações em Abaetetuba, Benevides e Marituba por falta de transparência
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu cautelarmente processos licitatórios nas prefeituras de Abaetetuba, Benevides e Marituba. A decisão, que homologou três votos do conselheiro Daniel Lavareda durante a 23ª Sessão Ordinária do Pleno nesta quinta-feira (08), ocorreu devido à ausência de publicação dos atos no Mural de Licitação da Corte de […]
Câmara Especial de Julgamento do TCMPA homologa remuneração de vereadores de Salvaterra com determinações e multa
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou sua 3ª Sessão Plenária Ordinária do ano nesta quarta-feira (7), deliberando sobre diversos processos, incluindo a fixação da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Salvaterra. Ao apreciar o voto proferido pela conselheira substituta Márcia Costa, a CEJ homologou […]
