Resultados de projeto do TCMPA na educação marajoara é destaque nacional entre o sistema Tribunais de Contas
Durante a terceira edição do Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCS), que iniciou na última terça-feira (13), em São Paulo (SP), o coordenador de Fiscalização Especializada em Educação e auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Everaldo Alves, palestrou sobre o a fase piloto do projeto […]
TCMPA impulsiona retomada de Obras da Educação nos municípios paraenses
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) tem se consolidado como agente estratégico na retomada de obras de educação junto aos municípios paraenses. No âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, 250 empreendimentos de prefeituras paraenses já foram aprovados para retomada, representando 59% das manifestações de interesse. Esse resultado expressivo […]
TCMPA define composição dos Conselhos da Escola de Contas para o biênio 2025-2026
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a Resolução Administrativa nº 11/2025/TCMPA, estabelecendo a nova composição do Conselho Superior e do Conselho Consultivo Pedagógico da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” para o biênio 2025-2026. A decisão foi formalizada durante a 23ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada na quinta-feira, 8 de […]
TCMPA realiza missa em homenagem ao Dia das Mães nesta sexta-feira (9)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promove, nesta sexta-feira (9), uma missa especial em homenagem ao Dia das Mães. A celebração será realizada a partir das 10h, no auditório Alacid Nunes. A iniciativa tem como objetivo celebrar a data e homenagear as mães que fazem parte da instituição, reconhecendo sua dedicação, amor […]
TCMPA homologa subsídios de vereadores de Portel para 2025-2028
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a conformidade da Resolução nº 04/2024 da Câmara Municipal de Portel, que estabelece os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 em R$ 10.000,00. A decisão unânime foi tomada durante a 3ª Sessão Plenária Ordinária da […]
TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Rio Maria
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Rio Maria a aprovação com ressalvas da prestação de contas de 2023 daquele Poder Executivo Municipal, sob a responsabilidade de Márcia Ferreira Lopes. A decisão, que homologou o voto da conselheira Ann Pontes durante a 23ª Sessão […]
TCMPA investiga possíveis irregularidades na Secretaria de Educação de Placas após denúncia sobre gastos com veículos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) acolheu representação interna decorrente de uma demanda da Ouvidoria que aponta para possíveis irregularidades na Secretaria de Educação do Município de Placas. A conselheira Mara Lúcia Barbalho relatou o processo, que surgiu após o recebimento de um e-mail detalhando supostas despesas desnecessárias com a manutenção de […]
TCMPA suspende pregão milionário da Prefeitura de Uruará por suspeita de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão cautelar do pregão eletrônico SRP nº 9/2025-00026 da Prefeitura de Uruará, que visa o registro de preços para a futura e eventual aquisição de peças de veículos para manutenção da frota municipal. A decisão, com valor estimado em R$ 7.385.976,38 (sete milhões, trezentos […]
TCMPA suspende licitações em Abaetetuba, Benevides e Marituba por falta de transparência
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu cautelarmente processos licitatórios nas prefeituras de Abaetetuba, Benevides e Marituba. A decisão, que homologou três votos do conselheiro Daniel Lavareda durante a 23ª Sessão Ordinária do Pleno nesta quinta-feira (08), ocorreu devido à ausência de publicação dos atos no Mural de Licitação da Corte de […]
Câmara Especial de Julgamento do TCMPA homologa remuneração de vereadores de Salvaterra com determinações e multa
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou sua 3ª Sessão Plenária Ordinária do ano nesta quarta-feira (7), deliberando sobre diversos processos, incluindo a fixação da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Salvaterra. Ao apreciar o voto proferido pela conselheira substituta Márcia Costa, a CEJ homologou […]
