Com mais de 500 pessoas, TCMPA retorna ao Marajó com mais uma edição do Capacitação 2026
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciou, nesta segunda-feira (13), no município de Soure, no arquipélago do Marajó, a terceira edição de 2026 do Projeto Capacitação, iniciativa promovida pela Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha. Nesta edição, participam representantes de todos os municípios do Marajó, além de municípios do Baixo Tocantins. […]
III Fórum Gaepe Arquipélago do Marajó consolida novo pacto intersetorial pela educação
Entre os dias 10 e 11 de abril de 2026, Soure (PA) tornou-se o epicentro de uma articulação histórica para o futuro do Arquipélago do Marajó. O III Fórum Gaepe Arquipélago do Marajó reuniu representantes de seis ministérios do Governo Federal, de três secretarias estaduais, dos órgãos de controle, sistema de justiça e sociedade civil, […]
TCMPA homologa medida cautelar e suspende pagamentos em contrato da Câmara de Nova Timboteua
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará aprovou, durante a 15ª Sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (7), uma medida cautelar envolvendo a Câmara Municipal de Nova Timboteua. O processo foi relatado pelo conselheiro José Carlos Araújo, e a instrução técnica foi elaborada a partir de dados do sistema REI (exercício 2026), que apontaram […]
TCMPA orienta municípios sobre o uso do Fundeb para bolsas de estágio
Durante a 15ª Sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (7), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará respondeu consulta da Prefeitura de Alenquer sobre a possibilidade de utilização de recursos do Fundeb para o custeio de despesas com estagiários na rede municipal de ensino. O processo teve relatoria do conselheiro Antonio José Guimarães e […]
Novo restaurante será inaugurado nesta quarta-feira (8)
O público interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberá mais uma obra de melhoria no edifício-sede da Corte de Contas com a entrega do novo restaurante, que será inaugurado às 11h desta quarta-feira (8). O novo restaurante servirá café da manhã e almoço, com um cardápio variado. A estrutura possui dois […]
Conselheiros participam da transmissão de cargo do Governo do Pará
O Governo do Pará promoveu, na última quinta-feira (2), a cerimônia de transmissão de cargo do chefe do Poder Executivo Estadual. No evento, o agora ex-governador Helder Barbalho transmitiu oficialmente o cargo à então vice-governadora Hana Ghassan, que passa a ser governadora do Pará. A solenidade foi realizada no Hangar Centro de Convenções, em Belém, […]
Atuação do TCMPA e de instituições parceiras impulsiona avanços na educação no Arquipélago do Marajó
O Instituto Articule divulgou o Relatório de Atividades 2025, que reúne resultados da atuação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e instituições locais. Ao longo do ano, o Gaepe-Arquipélago do Marajó consolidou-se como […]
Abertas as inscrições para terceira edição do Fórum Gaepe Arquipélago do Marajó
Já estão abertas as inscrições para o “III Fórum Gaepe Arquipélago do Marajó”, que ocorrerá no município de Soure, nos dias 10 e 11 de abril, com a temática “Colaboração intersetorial pela educação marajoara”. O evento é destinado a prefeitos, secretários municipais, vereadores e equipes técnicas da área de educação e de áreas correlatas, além […]
Governador destaca atuação do TCMPA para melhoria real das políticas estaduais
Na manhã da última segunda-feira (30), o governador do Pará, Helder Barbalho, visitou os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), antes de fazer a transmissão do cargo no próximo dia 02 à vice-governadora Hana Ghassan. A visita teve por finalidade agradecer a parceria institucional ao longo das duas gestões enquanto Helder […]
TCMPA e PNUD reúnem sobre agenda sustentável para os municípios paraenses
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) reuniu com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para discutir a importância da gestação pública local para o desenvolvimento sustentável. No encontro, foram debatidos os principais gargalos e as janelas de oportunidade para implementar uma gestão municipal pautada pela sustentabilidade, […]
