O Instituto Articule divulgou o Relatório de Atividades 2025, que reúne resultados da atuação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e instituições locais.
Ao longo do ano, o Gaepe-Arquipélago do Marajó consolidou-se como espaço de coordenação interinstitucional, reunindo gestores públicos, sistema de justiça, órgãos de controle e instituições parceiras para enfrentar desafios históricos da educação em um território marcado por vulnerabilidades sociais e limitações estruturais. Nesse contexto, o TCMPA tem exercido papel relevante na articulação das instituições e na indução de melhorias na gestão pública educacional.
Os avanços registrados refletem a atuação articulada das instituições no território:
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Mobilização: mais de 50 instituições assinaram o Pacto Interinstitucional pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025–2028.
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Estruturação de agenda intersetorial: construção do primeiro Plano Regional Intersetorial de Educação do país, com participação dos 18 municípios do arquipélago e articulação entre diferentes áreas de governo
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Fortalecimento da formação de professores: implementação de programa formativo voltado às turmas multisseriadas, com 550 professores formados na primeira etapa e 505 em formação na segunda, alcançando 65% do total de docentes previstos no projeto
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Destravamento de recursos e regularização do PDDE: redução do número de escolas com repasses suspensos de 342 para 238 entre agosto e novembro, com resolução de 54% das pendências e impacto em mais de 180 mil estudantes
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Avanços em infraestrutura escolar: identificação de 133 obras passíveis de retomada, com 67 aprovadas e investimento superior a R$ 120 milhões, além de articulação para execução de políticas de conectividade e energia
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Ampliação da conectividade e eletrificação: crescimento de 41% no número de escolas com conectividade adequada entre 2023 e 2025 e aumento das escolas com energia de 501 para 772 unidades no período
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Avanços em água e saneamento: estruturação de projeto piloto com investimento de R$ 43 milhões para atendimento a 33 escolas, impactando diretamente 1.446 pessoas entre estudantes e profissionais da educação
Articulação interinstitucional como estratégia de efetividade
Os resultados evidenciam o papel do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará como indutor de melhorias na política educacional, atuando de forma integrada com outras instituições para promover maior efetividade das ações públicas.
A experiência do Gaepe-Arquipélago do Marajó demonstra que a coordenação interinstitucional, aliada à atuação colaborativa e ao alinhamento de agendas, contribui para viabilizar soluções em contextos de maior complexidade e apoiar a implementação de políticas educacionais mais efetivas.
O Relatório de Atividades 2025 está disponível na íntegra no site do Instituto Articule. Confira.
