O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participou, com destaque, do evento denominado “Educação que cresce, Pará que avança”, do Governo do Estado, que contou com a presença de milhares de educadores, estudantes e autoridades. O conselheiro Cezar Colares, que coordena o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política Educacional (Gaepe) Arquipélago do Marajó, representou o presidente Antonio José Guimarães e compôs a fila de autoridades presentes, junto com o governador do Pará Helder Barbalho, a vice-governadora Hana Ghassan, o secretário de Educação Rossieli Soares, a deputada federal Elcione Barbalho, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, e outras autoridades.
A cerimônia foi realizada na última segunda-feira (16), na Arena Guilherme Paraense, o “Mangueirinho”, em Belém, e teve como objetivo celebrar os resultados da educação paraense no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, que foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) no segundo semestre de 2024. O conselheiro Cezar Colares reforçou o compromisso do TCMPA com a missão de acompanhar e auxiliar os gestores na efetividade das políticas públicas de educação no Pará e no Brasil. Junto a outras instituições, a Corte de Contas realiza um importante trabalho pela educação, tendo colhido bons frutos. Os dados sobre a educação pública paraense confirmam a importância do tribunal ser agente da melhoria da educação através de seus projetos.
O trabalho do TCMPA de monitoramento e avaliação das políticas educacionais, que inclui desde o diagnóstico de sete eixos da educação nos 17 municípios do Marajó e vai até a criação do Gaepe com mais de 40 instituições integrantes, tem permitido a melhoria das projetos e ações dos governos estadual e federal, com atenção especial à região.
Durante a cerimônia, ocorreu a entrega dos troféus para as escolas que se destacaram com as melhores notas no Ideb. A Escola São Raimundo Nonato, localizada em Santarém, conquistou o primeiro lugar na classificação.
O governador do Pará, Helder Barbalho, aproveitou o evento para anunciar o pagamento do abono dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para 40 mil profissionais da educação, incluindo tanto professores, quanto outros membros da rede educacional do Estado. Entregou, ainda, o cheque do programa Bora Estudar para 2.769 estudantes dos municípios das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) de Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Santa Izabel do Pará e Castanhal. Com a entrega, o Governo do Estado, por meio da Seduc, alcançou o número de 11.499 estudantes beneficiados, um total de R$ 114,9 milhões transferidos para as famílias. PARÁ – O Estado é destaque em nível nacional, ao registrar um aumento de 1,3 pontos no Ideb 2023, um avanço significativo na educação de sua rede pública. Obteve uma pontuação de 4,3 no Ensino Médio, cuja responsabilidade é exclusivamente do Estado, e saltou do 26º para o 6º lugar no ranking do Ideb 2023. Os dados são calculados e divulgados a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Outro destaque foram os avanços em aprendizagem, nas proficiências em Língua Portuguesa e Matemática, áreas que são analisadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
