TCMPA promove curso para formação de agentes de contratação
Nos dias 22 e 23 de julho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), através da Escola de Contas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, realizará o curso presencial “Formação de Agentes de Contratação na Lei nº 14.133/2021”, voltado à capacitação de servidores permanentes que atuam nas áreas de compras e licitações dos 144 municípios, conforme […]
Prefeitura de Parauapebas firma Termo de Ajustamento de Gestão com TCMPA para sanar impropriedades na folha de pagamento
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou, em plenária, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) nº 001/2025/TCMPA, firmado com o prefeito de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, após a constatação de falhas na gestão da folha de pagamento de pessoal daquela Prefeitura. A medida, que teve como relatora a conselheira […]
TCMPA inicia reformas na sede para melhorar segurança e acessibilidade nas instalações
A partir do dia 4 de julho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) dará início a obras de reforma e adaptação na área térrea do prédio, com foco na melhoria da segurança e acessibilidade. As intervenções devem seguir até o dia 4 de setembro de 2025. As primeiras mudanças ocorrerão na recepção, […]
Última semana para inscrições no Prêmio “TCMPA de Boas Práticas”
As inscrições para o Prêmio “TCM de Boas Práticas”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), encerram na próxima sexta, 4 de julho. A premiação reconhecerá e incentiva iniciativas inovadoras que contribuem para o aprimoramento da gestão pública municipal em todas as regiões do Pará. Podem concorrer projetos implementados ou em execução entre […]
Municípios assinam termo com FNDE para retomada de obras da educação durante “Capacitação do TCMPA”
Durante a programação do projeto “Capacitação”, realizado no polo Marabá, um importante passo foi dado em favor da educação básica no Estado do Pará. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da articulação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), firmou um termo de repactuação de obras educacionais com seis […]
Presidente do FNDE destaca relevância nacional do TCMPA para melhoria das políticas públicas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) concluiu a quinta edição do projeto “Capacitação” deste ano, realizada em Marabá. A iniciativa coordenada pela Escola de Contas Públicas da Corte de Contas, com total apoio do presidente Lúcio Vale e todos os membros traz novidades a cada etapa. A abertura desta última edição, que […]
Campanha do TCMPA reforça compromisso com os direitos da população LGBTQIAPN+
Junho é reconhecido mundialmente como o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, o período é dedicado à valorização da diversidade, à promoção da igualdade de direitos e à luta contra todas as formas de discriminação e preconceito. Em 28 de Junho foi celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, em memória à Revolta de Stonewall, ocorrida em […]
TCMPA amplia fiscalização sobre políticas para Primeira Infância com auditorias em Santarém e Pau D’Arco
Dando continuidade às ações de fiscalização voltadas à Primeira Infância, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da sua Coordenação de Fiscalização Especializada em Saúde, realizou auditorias operacionais nos municípios de Santarém e Pau D’Arco. As visitas técnicas integram uma iniciativa nacional coordenada pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto […]
ASTCOM informa reajuste nos valores dos planos Unimed
A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (ASTCOM) informa aos associados que, a partir de junho de 2025, entra em vigor o reajuste anual de 10% nos valores dos planos de saúde da Unimed, conforme a tabela atualizada para o ano de 2024. Confira a seguir os novos valores de […]
Primeiro dia do “Capacitação”em Marabá tem cerca de 600 participantes, com autoridades estaduais e federais
Teve início na manhã desta segunda-feira (23) o projeto “Capacitação” no polo Marabá e que abrangeu cerca de 20 municípios do Sudeste paraense. Esse número de cidades superou a previsão da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e que coordena a iniciativa. Mais de 600 […]
