TCMPA conquista segundo lugar no Prêmio Comunica 2025 com o projeto “Trilhas da Cidadania”
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) foi reconhecido nacionalmente ao conquistar o segundo lugar no Prêmio Comunica 2025, na categoria Ouvidorias, com o projeto “Trilhas da Cidadania”. A premiação foi entregue nesta terça-feira (3), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC). Representaram o Tribunal na […]
TCMPA participou da Assembleia Geral da Atricon, que reconduziu Edilson Silva à presidência para o biênio 2026–2027
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participaram, na manhã desta quarta-feira (3), da Assembleia Geral da Atricon, um dos principais momentos do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado em Florianópolis (SC). O encontro reuniu conselheiros de todo o país e marcou decisões estratégicas para o futuro […]
TCMPA é destaque em reunião do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) teve atuação de destaque na reunião do Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI) do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada nesta terça-feira (2), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. O órgão foi elogiado pela atuação contínua e pelas ações estruturadas que vem desenvolvendo em […]
TCMPA contribui com debates e painéis no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) está presente no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado de 2 a 5 de dezembro, em Florianópolis. O encontro, que este ano traz o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, é um dos mais relevantes para o sistema de controle […]
Presidente do TCMPA alerta prefeituras sobre demissão e recontratação de professores temporários
Na última quinta-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou um alerta, no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas, para todas as prefeituras e secretarias de Educação dos 144 municípios. Nesse documento, é recomendado que os órgãos municipais não demitam professores temporários durante recesso e férias escolares e, logo em […]
Câmara Especial de Julgamento do TCMPA aumenta em 25% o número de processos julgados em 2025
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) encerrou o ano de 2025 com a realização de sua 5ª e última Sessão Plenária Ordinária, nesta quarta-feira (26). Conduzida por sua presidente, a conselheira Ann Pontes, a sessão marcou a apresentação de um balanço das atividades da CEJ no […]
Com indícios de impropriedades, TCMPA determina que Prefeitura de Anapu suspenda pagamento por serviços prestados
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou uma medida preventiva (cautelar) expedida o conselheiro Cezar Colares, determinando que a Prefeitura de Anapu suspenda imediatamente qualquer pagamento destinado a Abimael Silva Ramos. A decisão foi tomada devido à falta de clareza nas informações prestadas pela Prefeitura sobre o tipo de vínculo que Abimael […]
TCMPA suspende contrato de R$ 60 milhões da Educação de Santarém por falhas na licitação
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) confirmou uma decisão expedida pelo conselheiro Daniel Lavareda, que suspende um pregão eletrônico da Secretaria Municipal de Educação de Santarém. A licitação, de R$ 60 milhões, visa contratar uma empresa para prestar diversos serviços e fornecer mão de obra qualificada para a área da […]
Câmara de Bom Jesus do Tocantins tem contas de 2024 aprovadas com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, mas com ressalvas, as prestações de contas da Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Tocantins relativas ao ano de 2024. O responsável pelas despesas daquele órgão, Antonio Nano de Freitas, foi multado em um total de R$ 19.421,25, devido a irregularidades e […]
TCM alerta prefeituras do Pará: É proibida a demissão de professores temporários no recesso e férias escolares
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu, nesta quinta-feira (27), um alerta importante para todos os prefeitos e secretários municipais de Educação do Estado. O objetivo é evitar uma prática que o Tribunal considera ilegal: a suspensão do salário ou a demissão de professores contratados temporariamente durante o período de recesso ou […]
