TCMPA lamenta o falecimento do servidor Walter Maia Rodrigues
É com profundo pesar que o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) comunica o falecimento do servidor efetivo Walter Maia Rodrigues, ocorrido nesta quarta-feira, 15 de julho de 2026. Servidor da Secretaria-Geral, Walter dedicou 40 anos de serviços prestados exclusivamente ao TCMPA, tendo ingressado na instituição em 3 de março de 1986. Ao […]
Servidores do TCMPA participarão de sensibilização sobre Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizará, no dia 14 de agosto, o evento “Agenda 2030 e os ODS no Setor Público – o papel do TCMPA na promoção do desenvolvimento sustentável”. A programação ocorrerá das 9h às 12h, no Auditório Jarbas Passarinho, na sede do Tribunal, e será destinada a servidores […]
Audiência do TCMPA reúne cerca de 500 participantes para orientar municípios sobre TAG do Magistério
Mais de 500 participantes, entre prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores e representantes de equipes técnicas de 107 municípios paraenses estiveram, durante a manhã desta quarta-feira (8), na audiência preliminar virtual promovida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) sobre o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para adequar o quadro de profissionais […]
TCMPA apresenta 10ª edição do Boletim de Contas Públicas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) apresentou, durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (7), a 10ª edição do Boletim de Contas Públicas. A publicação foi anunciada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Lúcio Vale, e já está disponível para consulta no portal institucional, na aba “Publicações”. Atualizado semestralmente, o Boletim reúne […]
TCMPA realiza audiência preliminar com 107 municípios sobre TAG do Magistério nesta quarta-feira (8)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realiza, nesta quarta-feira (8), às 10h, audiência preliminar virtual com representantes de 107 municípios paraenses abrangidos pelo Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Magistério. A transmissão será realizada ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. A audiência marca a primeira etapa do processo […]
TCMPA aprova norma para fortalecer fiscalização de contratos administrativos nos municípios paraenses
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) aprovou, em Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 2 de julho de 2026, a Instrução Normativa nº 8/2026, que estabelece regras e diretrizes de atuação para a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, à luz da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito dos […]
TCMPA suspende contratos em São Caetano de Odivelas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou, durante a 33ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (2), medida cautelar expedida pelo conselheiro Daniel Lavareda que determina a suspensão imediata de contratos firmados pela Prefeitura de São Caetano de Odivelas com a empresa A C dos R Rendeiro, diante de indícios de […]
TCMPA designa representantes para atuar no controle externo do Comitê Gestor do IBS
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a Resolução Administrativa nº 8/2026, que designa os representantes da Corte para atuação no controle externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, no âmbito do Conselho Nacional de Controle Externo do CGIBS. A medida atende às diretrizes estabelecidas pela Reforma Tributária, que […]
TCMPA alerta que proibição de demissão de professores temporários vale para todo período de férias e recesso escolar
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reforçou, nesta semana, que permanece em vigor a orientação que proíbe os municípios paraenses de demitirem professores temporários durante períodos de férias ou recesso escolar para, posteriormente, recontratá-los no retorno das aulas. O alerta foi feito pelo presidente da Corte, conselheiro Lúcio Vale, durante Sessão Plenária, […]
TCMPA emite parecer prévio pela não aprovação das contas da Prefeitura de Anajás
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em sessão plenária, emitiu parecer prévio pela não aprovação das contas de governo da Prefeitura de Anajás, referentes ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade da então prefeita Maria Jacy Tabosa Barros. O processo teve relatoria do conselheiro Daniel Lavareda. A prestação de contas apresentou irregularidades […]
