Pela terceira vez consecutiva, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) recebe selo Diamante em transparência pública, do Programa Nacional de Transparência Pública. No total, em 2024, foram avaliados mais sete mil mil portais de instituições públicas brasileiras.
O trabalho do TCMPA na área de transparência com os próprios dados e junto aos 144 municípios também foi decisivo para colocar, novamente, o Pará no topo de ranking de transparência pública, sendo o Estado mais transparente do Brasil, estando acima da média nacional.
O índice geral de transparência de 2024 foi de 63,94%, um crescimento de 10% em relação ao índice no ano passado. Em 2024, o índice medido pelo PNTP teve 64,91% de participação geral. De 11.354 unidades gestoras do país, 7.370 portais foram avaliados e 1.831 portais certificados, um incremento de 38,92% em relação a 2023. Destes, 579 portais receberam o “selo diamante”, 694 o “selo ouro” e 558 o “selo prata”.
Equipe da Atricon validou o trabalho dos Tribunais de Contas e garantiu a padronização do processo sobre portais selecionados de todos os estados. Foram certificadas as unidades gestoras que atenderam a todos os 120 critérios essenciais, com mais de 230 itens e alcançaram um nível de transparência superior a 75% em 2024.
PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do Sistema Tribunais de Contas, teve os resultados finais de 2024 apresentados nesta quarta (13), no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu. Iniciado em 2021, o projeto está na 3ª edição. O programa avaliou 7,3 mil portais públicos a partir de diretrizes estabelecidas na cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”. Os resultados de todas as edições podem ser acessados no Radar da Transparência Pública.
