O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da 2ª Controladoria, vinculada ao conselheiro Cezar Colares, e da DIPLAMFCE (Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo) deu início ao trabalho de fiscalização e acompanhamento na obra de Reforma e Readequação do Canal São Joaquim, que está sendo executada pelo Consórcio IGARAPÉ SÃO JOAQUIM, contratado por meio de processo licitatório pela Secretaria de Saneamento (Sesan) da Prefeitura Municipal de Belém (PMB).
No último dia 13/11, uma equipe de auditores do Tribunal se reuniu com a Diretoria Geral da Sesan, ocasião em que foi comunicado o início da fiscalização, tendo havido troca de informações técnicas com vistas ao bom andamento dos trabalhos. A obra, que tem custo total de R$ 165 milhões, conta com financiamento da Itaipu Binacional (R$ 150 milhões) e contrapartida da Prefeitura de Belém (R$ 15 milhões).
O diretor geral da Sesan, Antônio Pegado, e sua diretoria técnica receberam a equipe de auditores de controle externo do TCMPA, coordenada por Rafael Leão Wanzeler e composta por Ricardo Nunes, Abel Lemos Pereira, Bárbara Evelyn Fernandes de Moraes (integrantes da Coordenação de Fiscalização Especializada em Mobilidade e Obras Públicas – Cemop), Mayk Oris Guerreiro (Coordenação Especializada em Meio Ambiente – CMA), além dos auditores Arley Dieminger Rodrigues e Socorro Pessoa (coordenadora) da 2ª Controladoria/TCMPA.
O auditor Rafael Wanzeler comentou que a reunião serviu para esclarecer dúvidas que o Tribunal tinha sobre o andamento das obras, receber contribuições da Sesan, que possam ser incluídas no trabalho de fiscalização, e para tirar dúvidas por parte da Prefeitura de Belém, sobre a metodologia de trabalho do TCMPA. “Viemos informar sobre o início do trabalho de fiscalização dos serviços no canal São Joaquim, uma obra que foi projetada com vistas à COP 30”.
Segundo Wanzeler, a reunião foi esclarecedora a respeito da complexidade da obra, que envolve pavimentação, drenagem, readequação do canal e instrumentos de socialização em relação às pessoas que moram na área de influência do canal.
“O Tribunal fará uma fiscalização na forma de acompanhamento dos serviços, concomitantemente à execução do projeto, visando prevenir qualquer tipo de irregularidade. Isso possibilita que, caso seja detectado algum tipo de problema, ele possa ser corrigido a tempo de evitar danos ao Município.
Será agendada uma visita in loco para verificar como está o andamento da obra, pois já houve o primeiro boletim de medição dos serviços realizados e o pagamento correspondente.
A chefe do Controle Interno da Sesan, Lígia Cipriano, classificou a reunião como altamente positiva e elogiou a atitude do TCMPA, que demonstrou ser, além de um órgão fiscalizador, um parceiro das administrações públicas, oferecendo orientação técnica, contribuindo para a boa gestão dos recursos municipais, visando a sua efetiva e regular aplicação em benefício da sociedade.
O PROJETO
A obra está divida em quatro trechos e o prazo de execução é de aproximadamente 18 meses. A obra abrangerá quatro bairros: Val-de-Cans, Sacramenta, Barreiro e Telégrafo. A concepção geral do projeto é transformar toda a área do Igarapé São Joaquim em um parque ambiental. Será feito o serviço de macrodrenagem, reurbanização da via em toda sua extensão (cinco quilômetros), além de transformar a área em grande espaço de lazer que vai beneficiar mais de 120 mil moradores.
O Projeto de Requalificação Urbana Ambiental e Tratamento Paisagístico no Entorno do Igarapé São Joaquim, na bacia do Una, abrange urbanização, sistema de esgotamento sanitário, drenagem pluvial, abastecimento de água, mobilidade urbana e outros serviços, que atualmente estão concentrados no início do canal São Joaquim, com a avenida Júlio César, onde está sendo feita a nivelação do terreno.
