Cerca de 50 instituições integrantes do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó (Gaepe Arquipélago do Marajó) estarão reunidas na manhã do dia 09 de junho, na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em Belém. Entre os participantes do Gaepe estão o TCMPA, representantes dos 18 municípios marajoaras, de universidades, dos Ministérios Públicos e do governo estadual, dentre outros, que iniciarão novas ações para promoção da melhoria da qualidade da educação municipal naquela região.
As conselheiras do TCMPA e relatoras das prestações de contas dos municípios do Marajó, Mara Lúcia Barbalho e Ann Pontes, visitaram autoridades estaduais convidando para a adesão ao “Pacto Interinstitucional pela Educação no Arquipélago do Marajó – 2025 a 2028”, documento que será assinado naquela oportunidade. A agenda das conselheiras junto às autoridades incluiu a entrega dos convites ao governador Helder Barbalho, ao procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Tourinho, ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Roberto Moura, ao reitor da Universidade Federal do Pará, Gilmar Silva, ao presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Melo, e ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Fernando Ribeiro, ao procurador geral de Contas do Estado, Stephenson Victer, com extensão a todos os procuradores daquele parquet, e à procuradora dos Municípios, Regina Cunha, ao reitor da Universidade Estadual do Pará, Clay Chagas, à defensora-pública Geral do Pará, Mônica Belém, e à procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Rejane Alves.
O Pacto Interinstitucional pela Educação no Arquipélago do Marajó – 2025 a 2028 tem por objetivo apoiar o desenvolvimento de pesquisas, estudos e capacitações aos municípios do Marajó, apoio técnico-institucional necessários à implementação das ações articuladas na região na área da educação e desenvolver ações conjuntas voltadas à superação dos desafios enfrentados na educação no território marajoara.
Gaepe Arquipélago do Marajó
Iniciado em 2022, o Gaepe Arquipélago do Marajó se constitui como um espaço de diálogo interinstitucional entre órgãos e instituições com atuação em âmbito estadual, municipal e nacional, representativas dos três poderes da República, das esferas de governo, de conselhos de educação, de órgãos de controle e da sociedade civil, possibilitando a criação de uma agenda comum de modo a facilitar a atuação articulada e colaborativa, a elaboração de notas técnicas, recomendações, realização de estudos, entre outras ações voltadas para o enfrentamento dos desafios na educação pública. Sua principal finalidade é oferecer apoio estratégico aos gestores na tomada de decisões ágeis e eficazes com segurança jurídica, contribuindo para a superação dos desafios educacionais.
