O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) terá participação ativa na programação dos Tribunais de Contas paraenses durante a COP30, que está sendo realizada em Belém. O estande institucional do sistema de controle externo paraense, que está localizado na Green Zone, terá uma vasta programação ao longo da conferência.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer o diálogo entre os órgãos de controle e a sociedade, apresentando ações de fiscalização e programas que contribuem para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A programação será realizada de 10 a 20 de novembro, com palestras, painéis temáticos, rodas de conversa e apresentações de trabalhos técnicos sobre meio ambiente, economia circular, educação ambiental e equidade social.
Na manhã desta terça-feira (11), o Tribunal se une à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para realizar a apresentação sobre o Painel Clima Brasil, que discutirá o papel dos órgãos de controle no enfrentamento das mudanças climáticas. A auditora Iracema Vieira, do TCMPA, apresentará o painel “Governança Climática em Belém”, que abordará a importância da gestão ambiental nos municípios e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à adaptação climática.
O Tribunal também terá destaque na segunda-feira (17) , em um dia dedicado à primeira infância. A conselheira ouvidora e presidente do Comitê da Primeira Infância da Corte de Contas, Mara Lúcia, e conselheira substituta Márcia Costa apresentarão a temática “Primeira Infância e Proteção do Meio Ambiente para um Desenvolvimento Saudável”.
Outra contribuição relevante do TCMPA ocorrerá na terça-feira (18) à tarde, com o painel “Royalties e Saneamento: Raio X dos Municípios Paraenses”, apresentado pelo auditor Iranildo Pereira. A exposição mostrará como os municípios têm aplicado os recursos provenientes da exploração mineral e energética em políticas de saneamento básico e infraestrutura, relacionando transparência fiscal à sustentabilidade social e ambiental.
Além das ações com participação direta do TCMPA, a programação do estande dos Tribunais de Contas paraenses contará com uma série de outras atividades conduzidas pelo TCE-PA, por tribunais de outros estados da Amazônia Legal e pelos Ministérios Públicos de Contas paraenses.
