A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) divulgou comunicado aos servidores reforçando a necessidade de atenção ao prazo para o encaminhamento de demandas para o fechamento da Folha de Pagamento do mês de dezembro de 2025.
A orientação segue o cronograma interno e leva em consideração a Portaria nº 001/2025, de 6 de janeiro de 2025, que estabelece os feriados nacionais e os pontos facultativos no âmbito da Corte de Contas. De acordo com a norma, o recesso regimental será realizado entre 22 de dezembro de 2025 e 5 de janeiro de 2026, período em que não haverá expediente regular.
Em razão do recesso e da necessidade de concluir o processamento da folha com base na frequência apurada em novembro, a DGP informa que todas as solicitações de abono de falta, registro de ponto, justificativa de atraso e marcação de férias para janeiro de 2026 devem ser enviadas, obrigatoriamente, até o dia 5 de dezembro de 2025.
A Diretoria enfatiza que o cumprimento do prazo é essencial para garantir a organização dos procedimentos administrativos e o fechamento adequado da folha, evitando prejuízos aos servidores e ao fluxo interno de trabalho.
