O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) teve atuação de destaque na reunião do Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI) do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada nesta terça-feira (2), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. O órgão foi elogiado pela atuação contínua e pelas ações estruturadas que vem desenvolvendo em favor da primeira infância no Estado.
Representaram o TCMPA no encontro a conselheira Mara Lúcia, a conselheira substituta Márcia Costa e a servidora Miryam Albim, que integram as iniciativas do Tribunal voltadas ao cuidado e à garantia de direitos das crianças de 0 a 6 anos.
O presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, e o presidente eleito, conselheiro Inaldo Araújo, destacaram publicamente o comprometimento do TCMPA com a pauta da primeira infância, ressaltando a qualidade das ações realizadas nos últimos anos e sua contribuição para o fortalecimento das políticas públicas direcionadas à população infantil.
O encontro marcou a apresentação dos resultados do ranking nacional desenvolvido pelo CTPI, que avalia as condições de desenvolvimento da primeira infância em todos os Estados brasileiros. Com base em 13 indicadores: saúde, educação, saneamento e renda das famílias. Os indicadores utilizados estão disponíveis no Portal da Primeira Infância, hospedado no site do Tribunal de Contas de Goiás (TCE-GO).
Além disso, foram discutidos os desdobramentos da auditoria operacional nacional sobre programas de visitas domiciliares, que avaliou a Estratégia de Saúde da Família e o Programa Criança Feliz. Para a conselheira Mara Lúcia o encontro foi muito importante para a tomada de decisão nos próximos passos.
“Foi muito produtiva nossa reunião, considerando que após o resultado da auditoria operacional, o que se pensa são as ações que nós vamos tomar a partir de agora, para que efetivamente essa política pública seja monitorada e possamos ver os resultados de forma mais concreta”, afirmou a conselheira.
