A Diretoria de Fiscalização e Controle Externo e a 2ª Controladoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estiveram reunidas, ao lado do conselheiro Cezar Colares, com representantes da Prefeitura de Belém e de suas secretarias municipais para dialogar sobre o andamento do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – PROMABEN II.
O PROMABEN é um programa da Prefeitura de Belém, realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), voltado à execução de obras de saneamento, urbanização e ações sociais. A iniciativa tem como foco promover melhorias estruturais e elevar a qualidade de vida da população de diversos bairros da capital paraense.
Na ocasião, a equipe técnica do TCMPA apresentou um relatório de análise, contendo alertas e recomendações, com foco em auditoria financeira e no fortalecimento do controle interno, para subsidiar a Prefeitura na condução do programa e na correta aplicação dos recursos públicos.
Em seguida, a equipe da Prefeitura ligada ao PROMABEN realizou uma apresentação técnica, demonstrando o estado atual de execução das obras, os desafios enfrentados e as ações em andamento.
Durante a reunião, o conselheiro Cezar Colares destacou o impacto social da obra e a importância da atuação conjunta entre os órgãos. “É um impacto social muito forte e o que todos queremos é ver essa obra avançar e ser concluída. Por isso essa reunião é importante para alinharmos e pontuarmos algumas questões que identificamos”, afirmou.
O prefeito de Belém, Igor Normando, ressaltou o caráter preventivo da atuação do Tribunal. “Para nós é muito importante essa ação porque ela é preventiva, para que a gente possa corrigir possíveis erros e entregar a obra o mais rápido possível, bem feita e funcionando. . Essa convocação do Tribunal é fundamental. Estamos aqui à disposição para sanar qualquer situação”, declarou.
O Tribunal destacou que, a partir de agora, passará a acompanhar de forma contínua o andamento do PROMABEN II, assim como está fazendo com as obras do Canal do São Joaquim, evidenciando o compromisso institucional do TCMPA não apenas com a análise das contas, mas também com a fiscalização da efetividade do uso dos recursos públicos e dos resultados entregues à sociedade.
Ao final do encontro, ficou encaminhada a realização de uma nova reunião no mês de fevereiro, quando a Prefeitura de Belém deverá apresentar análises e medidas adotadas a partir das recomendações emitidas pelo Tribunal.
