O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio de sua Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, divulgou nesta terça-feira (13) as principais necessidades de qualificação técnica para as administrações públicas municipais nas regiões do Estado. Os dados são resultado da pesquisa “Agrupamento de Temas Semelhantes”, que ouviu 124 municípios paraenses e foram explanados pelo diretor geral da Escola de Contas, conselheiro Antonio José Guimarães, e pelo diretor executivo e adjunto, Sérgio Leão e Andréa Simioni, respectivamente.
Os números alcançados em 2025, a análise de cenários e as prospecções para 2026 foram mostrados durante a reunião da Escola de Contas com as outras equipes do TCMPA, que integram o programa “Capacitação”, que qualifica gestores e servidores municipais indo em todas as regiões paraenses com atividades pedagógicas que abrangem várias temáticas.
O diretor Sérgio Leão apresentou o resultado da pesquisa, que servirá de base para o programa de treinamento “Capacitação 2026″. A pesquisa reuniu 716 respostas e apontou os temas mais importantes segundo a visão dos próprios municípios, que são os beneficiários diretos do “Capacitação”.
O QUE OS MUNICÍPIOS MAIS PEDEM
A lista dos temas prioritários para o treinamento mostra claramente onde estão as maiores dúvidas e carências na administração pública municipal. Os assuntos mais citados foram:
COMPRAS E CONTRATOS PÚBLICOS (Licitações): 78 citações. É a principal demanda, indicando a complexidade e a importância das regras para gastar o dinheiro público.
PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMAS DO TCMPA: 52 citações. Reflete a necessidade de saber como prestar contas corretamente ao Tribunal.
COMO GERENCIAR O DINHEIRO E O ORÇAMENTO (Gestão de Recursos Financeiros e Orçamentários): 42 citações.
POLÍTICAS PÚBLICAS: 59 citações.
CONTROLE INTERNO: 45 citações.
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E RECURSOS HUMANOS: 42 citações.
Outros temas também foram citados e incluem a Reforma Tributária, Gestão de Convênios (repasses de dinheiro), Transparência, Ouvidoria e Gestão de Patrimônio Público.
Os resultados indicam que o treinamento para os municípios deve focar principalmente em como fazer compras e contratos, como gerenciar as finanças e a importância das políticas públicas.
“É essencial oferecer cursos sobre as legislações vigentes, como a Nova Lei de Licitações, e métodos para melhorar o controle interno, além de incentivar a transparência e a participação da sociedade, como já fizemos em 2025. Agora, este ano, vamos aperfeiçoar essas temáticas incluindo atividades práticas para que os participantes vivenciem e como aplicam as leis e demais teorias”, concluiu o conselheiro Antonio José Guimarães.
Texto: William Silva
Foto/Imagem: Rafael Santos
