Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberam nesta segunda-feira (3), o desembargador José Roberto Bezerra Júnior, coordenador da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), e o juiz Vanderley de Oliveira Silva, titular da 5ª Vara de Família da Comarca de Belém, para um diálogo institucional sobre políticas e ações voltadas à primeira infância.
O encontro foi conduzido pelo presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, que recebeu os representantes do Judiciário com o Comitê da Primeira Infância da Corte de Contas, presidido pela conselheira Mara Lúcia, com os conselheiros Cezar Colares (corregedor), Antonio José Guimarães (diretor da Escola de Contas Públicas do TCMPA), Ann Pontes e a conselheira substituta Márcia Costa, que também integra o comitê temático.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias e iniciativas voltadas à proteção dos direitos de meninos e meninas, com destaque para a importância da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Judiciário na formulação, execução e acompanhamento das políticas públicas direcionadas à primeira infância.
A agenda institucional também ressaltou o papel do controle externo na indução de boas práticas de gestão e na promoção de ações governamentais mais eficazes, capazes de garantir melhores condições de desenvolvimento social, educacional e humano às crianças paraenses.
Texto: Raphael Graim
Foto: Rafael Santos
