O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da 2ª Controladoria, realiza nesta quarta (04) e quinta-feira (05) o “Fórum de Parcerias e Estratégias para a Educação 2026”. A iniciativa reúne gestores, técnicos e especialistas de diversas instituições e regiões do Brasil para debater caminhos, desafios e soluções para melhorar a educação pública municipal. O evento, destinado a 20 municípios ligados à 2ª Controladoria, ocorre no Auditório Jarbas Passarinho, na sede do TCMPA, em Belém, e faz parte das ações do Tribunal para apoiar a boa gestão, o planejamento educacional e a melhoria dos resultados de ensino nos municípios paraenses.
O evento foi aberto pelo presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, e contou com a participação do conselheiro responsável pela 2ª Controladoria, Cezar Colares, que destacou o papel da fiscalização externa no acompanhamento das políticas educacionais e no incentivo a boas práticas de gestão. Estiveram presentes também outras autoridades, gestores municipais, representantes de instituições parceiras e técnicos das áreas de educação e saúde. A programação inclui palestras, painéis temáticos e rodas de conversa, facilitando a troca de experiências entre municípios e instituições parceiras, com foco no planejamento para o período de 2025 a 2026.
Participaram da mesa oficial, além do presidente Lúcio Vale e dos conselheiros Cezar Colares, Antonio José Guimarães, Mara Lúcia Barbalho e Ann Pontes, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o coordenador-geral de Alfabetização do MEC, João Paulo Mendes de Lima, o secretário de Estado de Planejamento, Ivaldo Ledo, e Mariana Rocha, chefe do escritório do Unicef em Belém. O evento foi prestigiado por várias autoridades, entre as quais a conselheira substituta do TCMPA, Adriana Oliveira, e os procuradores de Contas dos Municípios, Marcos Melo e Vanessa Madeira.
Participam do Fórum gestores e equipes técnicas dos municípios de Anapu, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Faro, Juruti, Moju, Óbidos, Pacajá, Palestina do Pará, Piçarra, Porto de Moz, Salinópolis, Santarém Novo, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, São João de Pirabas, Senador José Porfírio, Terra Santa e Vitória do Xingu.
CAPACITAÇÃO E OBRAS INACABADAS
O presidente Lúcio Vale agradeceu ao governo estadual, em nome do governador Helder Barbalho e da vice-governadora Hanna Gashan, pela parceria com o Tribunal e expressou sua satisfação em abrir o Fórum de Educação, que considera uma excelente oportunidade para os municípios conversarem com o TCMPA e tirarem suas dúvidas. Ele lembrou que em 2025 a Corte de Contas realizou 10 encontros de treinamento em todas as regiões do Estado, levando orientação e conhecimento técnico diretamente aos municípios.
Segundo Lúcio Vale, as obras públicas inacabadas são um grande problema no Brasil e o país daria um salto enorme em todos os setores se essas obras fossem concluídas. Ele mencionou que servidores do TCMPA trabalharam junto aos municípios de todo o Estado identificando obras paradas e agradeceu aos governos estadual e federal por estas obras estarem sendo finalizadas. O presidente destacou as dificuldades da região amazônica, que são maiores do que as de outras regiões, sendo que este fator impacta no planejamento e execução desses empreendimentos públicos.
AVANÇOS NA EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
O conselheiro Cezar Colares, relator da 2ª Controladoria do Tribunal e idealizador do evento, falou sobre o tema “Educação nos Municípios Fiscalizados Pela 2ª Controladoria: Resultados e Avanços em 2025” e demonstrou satisfação em falar para representantes de 20 municípios de todas as regiões do Estado, presentes para debater a educação em diferentes realidades, com órgãos públicos de todas as esferas. “Precisamos realizar um trabalho conjunto. Os que estão aqui demonstram o interesse em melhorar a qualidade do ensino”, ressaltou Colares.
Cezar Colares comentou que a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, após conhecer a realidade dos municípios paraenses, defendeu um tratamento especial para os municípios amazônicos junto ao governo federal. Ele destacou a importância da presença no evento do Ministério da Educação, assim como do Governo do Estado, do Unicef, da UFPA e de várias outras instituições.
Colares citou que no ano passado o TCM fez uma reunião semelhante, na qual foi lançado o desafio de ter uma educação melhor nos municípios paraenses. Várias reuniões e audiências públicas foram realizadas, ouvindo os problemas, visitando as escolas e vendo, de perto, os problemas com transporte, infraestrutura das escolas, merenda escolar e saúde. “O TCMPA avançou na questão das obras paradas e contribuiu para que fossem retomadas. Nosso foco é o mesmo do Unicef: toda criança alfabetizada. Trabalhamos também no treinamento de professores e conselheiros escolares”.
“Estamos aqui para ouvi-los e ajudá-los a resolver os problemas. Para isso, precisamos definir nossa programação de trabalho para o ano de 2026”. Colares citou ainda que “conhecemos muitas boas práticas que são desenvolvidas por municípios e constatamos a boa qualidade de suas equipes técnicas”.
O “FEIJÃO COM ARROZ” NA EDUCAÇÃO
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, que abordou projetos e estratégias para a melhoria da educação municipal, agradeceu ao TCMPA pelo convite e pelo reconhecimento ao seu trabalho, representado pela entrega da Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes”. Ela destacou que o trabalho realizado pelo TCMPA “tornou possível o trabalho do FNDE, pois o governo federal não tem condições de chegar sozinho nos locais mais distantes. O TCMPA está de parabéns e é exemplo para todo o Brasil no que diz respeito à Educação”.
Segundo comentou Fernanda Pacobahyba, o governo federal geralmente atua na área do ensino superior, mas está aprendendo com o TCMPA sobre a importância de cuidar também do ensino fundamental, para ter bons resultados nas universidades: por isso a importância de garantir o “feijão com arroz” de ótima qualidade, que é cuidar da estrutura, garantindo boas escolas, com água, energia e merenda escolar, por exemplo.
Fernanda Pacobahyba citou o exemplo do município de Pires Ferreira, no Ceará, que é pobre, mas tem um excelente nível de educação, graças à união de esforços dos governos federal, estadual e municipal. “A Gestão Educacional é um ponto muito importante para melhorar o nível da educação no Brasil. Precisamos melhorar os resultados de gestão pública. O programa Formação pela Escola (FPE) vai transformar o projeto do FNDE “Chegando Junto 2026”, que será oficializado e passará a ser um programa”, anunciou.
PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM
O dia de abertura focou em programas nacionais de alfabetização. Entre os destaques do Fórum, esteve a presença de representantes de órgãos estratégicos da política educacional brasileira, como o Ministério da Educação (MEC), com a participação do coordenador-geral de Alfabetização, João Paulo Mendes de Lima, que apresentou as diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Já Diego Maia (SEDUC-PA) ministrou palestra sobre o programa “Alfabetiza Pará”.
A tarde do primeiro dia do Fórum foi marcada por debates sob o tema “De 2025 a 2026: Balanço e Horizonte”, envolvendo prefeitos e secretários de municípios como Anapu, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Faro, Juruti, Moju, Óbidos, Pacajá, Palestina do Pará e Piçarra.
O segundo dia do Fórum amplia o debate para questões sociais essenciais, como alimentação e saúde escolar.
Texto: William Silva
