Em comemoração aos seus 43 anos de fundação, completados no último dia 1º de março, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, nesta terça-feira (03), uma Sessão Solene marcante no auditório Alacid Nunes, em Belém. O ponto alto do evento foi a entrega da réplica do Colar Presidencial a ex-presidentes da Corte de Contas, um gesto que simboliza o reconhecimento pela contribuição de cada um à trajetória da instituição.
A solenidade, que reuniu diversas autoridades — incluindo conselheiros e conselheiros substitutos, além de servidores, estagiários e terceirizados —, foi aberta pelo conselheiro presidente Lúcio Vale, após a execução do Hino Nacional pelo saxofonista Marcos Cardoso, da Escola de Música da Universidade Federal do Pará.
O Colar Presidencial do TCMPA é uma insígnia de alto nível, utilizada em posses e sessões solenes de grande relevância, que simboliza a autoridade, a responsabilidade e a confiança depositada no conselheiro que assume a presidência.
A entrega da réplica deste símbolo institucional foi encaminhamento do presidente Lúcio Vale e ocorreu pela primeira vez na história da Corte de Contas.
Em seu discurso, o presidente Lúcio Vale destacou as mais de quatro décadas de dedicação do TCMPA “ao fortalecimento da gestão pública, à defesa do interesse coletivo e ao compromisso permanente com a boa aplicação dos recursos que pertencem à sociedade”. Ele ressaltou a evolução da instituição ao longo dos anos, com a modernização de processos, incorporação de tecnologia, ampliação da transparência e o reforço do papel pedagógico junto aos gestores municipais.
“Mas celebrar também é reconhecer desafios. Vivemos um tempo de mudanças rápidas, de inovação constante e de exigência cada vez maior por resultados, eficiência e integridade”, afirmou Vale, reafirmando o compromisso de aprimorar ferramentas, fortalecer a governança e ampliar o uso de soluções tecnológicas para um controle externo mais ágil e efetivo.
O presidente enfatizou o significado da homenagem aos ex-presidentes: “Cada um de vocês deixou sua marca, contribuiu com sua visão e ajudou a construir o Tribunal que temos hoje. Essa homenagem simboliza respeito à história, reconhecimento ao trabalho realizado e gratidão pela liderança exercida”.
A entrega da réplica do Colar Presidencial foi feita em ordem cronológica aos seguintes ex-presidentes: Rosa Hage (biênios 2007-2008 e 2009-2010), Cezar Colares (2015-2016), Daniel Lavareda (2017-2018), Sérgio Leão (2019-2020), Mara Lúcia Barbalho (2021-2022) e Antonio José Guimarães (2023-2024). O conselheiro José Carlos Araújo, que presidiu o TCMPA nos biênios (2011-2012 e 2013-2014) não pode comparecer por estar representando o Tribunal em missão institucional. Os conselheiros aposentados Aloísio Chaves e Ronaldo Passarinho não puderam comparecer, justificando a ausência por motivos pessoais.
Em nome dos homenageados, o conselheiro Daniel Lavareda discursou, destacando que o colar “não é ornamento ou objeto, mas um marco, um símbolo de transmissão, um símbolo de confiança, pertence ao povo que deposita confiança em nós”. Ele frisou que o verdadeiro legado está na elevação da instituição e não apenas do mandato, ressaltando que o colar simboliza a responsabilidade com a coisa pública e o interesse coletivo.
Lavareda também lembrou daqueles que, mesmo sem exercer a presidência, como os conselheiros Alcides Alcântara e Loriwal Reis de Magalhães, contribuíram significativamente, assim como àqueles que já concluíram sua jornada terrena, como os conselheiros Egidyo Sales, Lecyr Riodades, Haroldo Julião, Paulo Dourado, Irawaldyr Rocha, Vicente Queiroz, Laudelino Soares e Laércio Franco.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás e vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Joaquim Alves Castro Neto, presente na mesa oficial, parabenizou o TCMPA, ressaltando que a entrega do colar “não é apenas um ato simbólico, mas representa a responsabilidade de conduzir uma instituição que tem um dever constitucional com a sociedade”. Ele afirmou ainda que a Atricon reconhece o TCMPA como uma instituição exemplar.
A mesa oficial do evento contou com a participação do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto (vice-presidente do TJPA), do juiz de Direito Luiz Miguel dos Reis Júnior (representante do TRE-PA), do conselheiro Odilon Teixeira (corregedor do TCE-PA), do conselheiro Joaquim Alves Castro Neto (representando a Atricon) e do procurador de Contas dos Municípios Marcelo Barros (representando o MPCM).
Texto: William Silva
Fotos: Rafael Santos
