Durante a abertura de mais uma edição do projeto Capacitação, dessa vez em Paragominas, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Lúcio Vale, destacou os avanços recentes da instituição tanto no fortalecimento dos pontos de controle, quanto na ampliação do papel orientador junto aos municípios paraenses.
Em seu discurso, o presidente fez um chamamento direto aos gestores municipais para que estejam atentos às mudanças que passam a impactar a análise das prestações de contas. Entre os principais pontos, ele ressaltou a inclusão da primeira infância como critério de controle a partir do próximo ano, o que exigirá maior planejamento e adequação por parte das administrações públicas.
Lúcio Vale também alertou que novas exigências, que anteriormente geravam apenas notificações, passarão a ter impacto direto na aprovação das contas. Entre elas, está o cumprimento de critérios relacionados ao VAAT (Valor Anual Total por Aluno), indicador vinculado ao financiamento da educação. Segundo ele, a evolução do controle externo tem ampliado não apenas a capacidade de orientação, mas também o rigor na análise dos dados apresentados pelos municípios.
Outro destaque do pronunciamento foi o investimento do Tribunal em tecnologia para aprimorar a fiscalização. “No ano passado, o TCMPA lançou a sua inteligência artificial, que já nos permitir uma análise mais célere das prestações de contas”, explicou. Ele adiantou ainda novos avanços: “Até o final deste ano, vamos lançar a inteligência artificial para tratar especificamente das licitações dos municípios. Hoje fazemos um controle por amostragem, pelo volume e pelo valor. Mas, a partir do ano que vem, todas as licitações serão acompanhadas de forma concomitante com os municípios”, afirmou.
De acordo com o presidente, a medida deve contribuir diretamente para a melhoria da gestão pública. “Tenho convicção de que essa ferramenta vai ajudar ainda mais os municípios a aplicarem melhor os recursos públicos, diminuindo as margens de erro”, acrescentou.
Lúcio Vale reforçou ainda que instrumentos como alertas e medidas cautelares têm papel fundamental na prevenção de irregularidades, funcionando como mecanismos de apoio às gestões municipais. Nesse contexto, destacou que o Tribunal seguirá intensificando sua presença junto aos jurisdicionados.
Ao final, o presidente enfatizou o caráter orientador da atuação do TCMPA, ressaltando que iniciativas como o projeto Capacitação refletem esse compromisso institucional. Segundo ele, a proposta é aproximar o Tribunal dos gestores, oferecendo suporte técnico e contribuindo para que prefeitos, secretários e servidores reduzam erros na condução da administração pública.
“Nosso tribunal é um tribunal orientador, direcionador, e essas capacitações são exemplos disso. É para fazer com que prefeitos, secretários e servidores errem menos. Por isso saímos do gabinete e vamos até os municípios. Assim como as nossas portas estão sempre abertas na sede do Tribunal para receber todos os municípios e tirar dúvidas”, concluiu.
O projeto Capacitação é promovido pela Escola de Contas Públicas do TCMPA e tem como objetivo qualificar gestores e servidores municipais, fortalecendo a governança e promovendo uma gestão mais eficiente, transparente e responsável em todo o Estado.
Texto: Raphael Graim
