O servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, auditor de controle externo Bruno Barros Gomes, coordenou a elaboração de um novo procedimento de auditoria voltado à caracterização física de solos em serviços de terraplenagem de obras rodoviárias. O documento técnico foi desenvolvido no âmbito do grupo de trabalho do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas responsável pela temática “Obras Rodoviárias e Vias Públicas”.
A conclusão do procedimento ocorreu durante reunião presencial realizada nos dias 13, 14 e 15 de maio, na sede da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
De acordo com Bruno Barros Gomes, o objetivo da nova norma é auxiliar as equipes técnicas dos Tribunais de Contas na obtenção de informações e evidências relacionadas aos índices físicos e à granulometria dos materiais utilizados nos serviços de terraplenagem.
“A importância da caracterização física está na possibilidade de comparar os parâmetros obtidos com os indicados no projeto, no controle tecnológico, nos boletins de medição e nas normas técnicas aplicáveis, além de permitir o confronto entre as origens dos materiais e seus respectivos destinos”, destacou o auditor do TCMPA.
O procedimento segue agora para apreciação da Diretoria Executiva do Ibraop e, posteriormente, será submetido à consulta pública, etapa que permitirá contribuições técnicas do público externo.
Além do servidor do TCMPA, participaram da reunião a presidente do Ibraop, Adriana Portugal; o perito criminal Alan de Oliveira Lopes, da Polícia Federal; a assessora técnica Claudeny Simone Alves Santana, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; o consultor Elci Pessoa Júnior, da New Roads; e auditores de controle externo de diversos Tribunais de Contas do país.
Texto: Raphael Graim
