TCMPA aprova contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação de Placas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas as contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação de Placas. A decisão foi tomada durante a 63ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (31), sob a condução do conselheiro Antonio José Guimarães, presidente da Corte de Contas, e […]
Contas de 2023 da Câmara de Augusto Corrêa são aprovadas com ressalva
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalva a prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Augusto Corrêa, de responsabilidade de José Carlos Amorim da Costa, que ordenou despesa no montante de R$ 2.962.868,75. O processo foi relatado pelo conselheiro José Carlos Araújo, que aplicou multa de […]
TCMPA inicia pesquisa de clima organizacional 2024
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) convida todos os seus servidores para participarem da Pesquisa de Clima Organizacional 2024, realizada de 30 de outubro a 15 de novembro. A pesquisa é anônima e será aplicada por meio de um formulário disponível no Google Forms. Para acessar clique aqui O Programa de Gestão […]
TCMPA recomenda a reprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Aveiro e determina a devolução de mais de R$ 1 milhão
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal não aprove a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Aveiro, Vilson Goncalves, devido a graves irregularidades. Em seu voto, o conselheiro […]
TCMPA suspende licitação irregular do Fundo de Assistência Social de Novo Repartimento para compra de kits de enxoval e carrinhos de bebê no valor de R$ 494 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar, emitida pelo conselheiro Antonio José Guimarães, e suspendeu processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, do Fundo Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento, assim como qualquer contrato dele decorrente, tendo em vista fundado receio de lesão ao interesse público. Ao homologar a medida […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Benevides recebem parecer favorável à sua aprovação com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara de Vereadores daquela cidade aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da prefeita Luziane de Lima Solon, responsável pela aplicação de R$ 251.358.374,15. A gestora foi multada por […]
Tribunal suspende licitação da Prefeitura de Santa Luzia do Pará, com indícios de irregularidades, no valor de R$ 8 milhões
Ao apreciar o voto do conselheiro Antonio José Guimarães, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar suspendendo processo licitatório, com indícios de irregularidades, da Prefeitura de Santa Luzia do Pará. Segundo o conselheiro relator, a licitação, na modalidade pregão eletrônico, tem por objeto a aquisição de pneus, câmaras […]
TCMPA aprova resolução que ajusta procedimentos técnicos e estende vigência do PAF/2024
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, no último dia 8 de outubro, em sua 58ª Sessão Ordinária, a Resolução Administrativa Nº 36/2024, que em seu art. 1º substitui o Anexo da Resolução Administrativa Nº 14/2024/TCMPA. Ao aprovar a Resolução Administrativa Nº 36/2024, o Pleno do TCMPA levou em consideração, […]
TCMPA promoverá Olimpíadas 2024 em alusão ao Dia do Servidor
Nos dias 24 e 25 de outubro, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizará a edição 2024 das Olimpíadas, que envolve membros, servidores e estagiários da Corte de Contas. A atividade é em alusão ao Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, e ocorrerá a partir das 14h de quinta e […]
Contas de 2023 da Prefeitura de São Félix do Xingu recebem parecer favorável à sua aprovação pela Câmara Municipal
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de São Félix do Xingu, João Cleber de Sousa Torres, que ordenou despesas […]
