TCMPA aprova com ressalvas contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação de Brejo Grande do Araguaia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação de Brejo Grande do Araguaia, de responsabilidade de Ana Maria dos Santos. O processo foi relatado pela conselheira Ann Pontes. A decisão foi tomada durante a 1ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada […]
TCMPA alerta municípios do Pará a enviarem até 30 de março de 2025 seus balanços patrimoniais de acordo com o SIAFIC
“Os municípios do Pará teriam que adequar as contas de seus balanços patrimoniais de acordo com as normas do SIAFIC – que é o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, até o fim do ano passado, para entrar em plena operação desde o dia 1º de janeiro deste ano”. Alertou […]
Instituto Rui Barbosa lança edital de Chamada de Trabalhos para compor o livro “Os Tribunais de Contas e a Sustentabilidade”
O Instituto Rui Barbosa (IRB) publicou, nesta sexta-feira (22/11), o Edital nº 01/2024, convidando a comunidade acadêmica, Membros e Servidores de Tribunais de Contas, profissionais da imprensa, estudantes e demais públicos interessados a submeterem trabalhos para compor o livro “Os Tribunais de Contas e a Sustentabilidade: Governança e Controle no Enfrentamento das Mudanças Climáticas”. A obra […]
Presidente Antonio José Guimarães prestigia solenidade militar na Base Aérea de Belém
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, conselheiro Antonio José Guimarães, participou, na última terça-feira (7), da solenidade militar de passagem de comando da Base Aérea de Belém. O evento oficializou a transição de liderança dos Esquadrões Aéreos e do Grupo de Segurança e Defesa, reforçando a cooperação entre as forças armadas […]
Escola de Contas do TCMPA inicia programação pedagógica de 2025 com o curso “SIAFIC na Prática – Como Adequar os Balanços Patrimoniais”
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), inicia sua programação pedagógica de 2025 com o curso presencial “SIAFIC na Prática – Como Adequar os Balanços Patrimoniais”. O curso será realizado no próximo dia 15 de janeiro, das 9h às 13h, no auditório “Alacid Nunes”, na […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Capanema recebem do TCMPA parecer favorável à aprovação
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Capanema, Francisco Ferreira Freitas Neto. O gestor, que ordenou despesas no […]
TCMPA suspende processo seletivo simplificado irregular da Prefeitura de Monte Alegre
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro Daniel Lavareda e homologou medida cautelar, expedida monocraticamente, determinando a suspensão de processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal Monte Alegre, sob responsabilidade do prefeito José Alfredo Silva Hage Junior, para o provimento temporário de cargos e formação de cadastro de […]
Prestação de contas de 2022 da Prefeitura de Belém tem parecer do TCMPA favorável à aprovação com ressalvas, multas e advertência
A prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Belém, Edmilson Brito Rodrigues, recebeu parecer prévio do Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), recomendando sua aprovação pela Câmara Municipal com ressalvas, multas e grave advertência. A decisão foi tomada durante a 71ª Sessão Ordinária do Pleno, […]
Parceria busca viabilizar protesto das multas contra gestores municipais emitidas pelo Tribunal
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) formalizou, na manhã desta quinta-feira (05), um acordo de cooperação com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-PA). O objetivo é viabilizar o protesto das decisões da Corte de Contas que geram multas contra gestores municipais paraenses, sendo uma ferramenta eficaz de […]
Ausência de prestações de contas, possíveis atrasos nos salários e outras irregularidades geram inspeção do TCMPA no município de Salvaterra
A equipe da 2ª Controladoria de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciou, nesta terça-feira (3), inspeção no município de Salvaterra, no Arquipélago do Marajó, para apurar sobre nove possíveis irregularidades na gestão administrativa daquela cidade, identificadas previamente pelo setor técnico da Corte de Contas. A inspeção é resultado da […]
