TCMPA suspende licitação irregular do Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu, no valor de R$ 3,8 milhões
Diante do fundado receio de grave lesão ao erário ou de risco de ineficácia da decisão de mérito do Tribunal, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida pelo conselheiro José Carlos Araújo, que suspendeu procedimento licitatório irregular do Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu, no valor de […]
TCMPA realiza Feira Agroecológica nesta quarta-feira (9)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará realiza nesta quarta-feira (9) mais uma edição da sua Feira Agroecológico. A feirinha acontece a partir das 8h, no térreo do prédio sede, no estacionamento e no MPCMPA. A feira é uma ação do projeto “TCM Sustentável’, oportunizando que pequenos produtores locais comercializem produtos do gênero alimentício […]
Presidente Antonio José reúne com ONU sobre a relação entre as questões climáticas e os municípios
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, reuniu com a coordenadora regional para as Américas e Caribe da iniciativa Construindo Cidades Resilientes, da Organização das Nações Unidas (ONU), Adriana Campelo, e a consultora da ONU, Patrícia Menezes. A reunião ocorreu no Escritório das Nações Unidas para a […]
Contas de 2023 da Câmara de Nova Esperança do Piriá são aprovadas
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá foi julgada regular com ressalvas pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Antonio José Guimarães. Citado, o ordenador de despesas Antonio Lordenir Campos Gonçalves apresentou defesa e sanou algumas falhas, tendo […]
TCMPA recomenda aprovação das contas da Prefeitura de Peixe-Boi
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Peixe-Boi, João Pereira da Silva Neto, que ordenou despesas no montante […]
Presidente Antonio José convida ministro André Mendonça para palestrar aos novos gestores municipais paraenses
Durante agenda institucional em Brasília (DF), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Entre os assuntos debatidos, Guimarães convidou Mendonça para proferir palestra aos participantes do “Simpósio para Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, que […]
Mediação do TCMPA garante mais de R$7,5 mi para qualificar professores do Marajó
O Ministério da Educação (MEC) assinou Termo de Execução Descentralizada com a Universidade Federal do Pará (UFPA) a fim de qualificar professores de turmas multisseriadas que atuam no Arquipélago do Marajó. A parceria está orçada em R$7.590.104,50, que foram repassados à instituição de ensino superior, que promoverá curso de formação de professores, atendendo aos 17 […]
Delegação do TCMPA é homenageada em Sessão do Pleno
O TCMPA fez bonito na sua primeira participação nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas. Por conta disto, a delegação de 32 pessoas, composta por conselheiros e servidores que estiveram na competição em Palmas-TO, foi homenageada pela Corte de Contas durante a 56ª Sessão do Pleno, nesta terça-feira (01). Ao todo, foram 4 medalhas, sendo três […]
Webinar está com inscrições abertas sobre gestão de riscos das contratações sob a ótica da Nova Lei de Licitações
Estão abertas as inscrições para o webinar intitulado “Gestão de riscos das contratações sob a ótica da lei 14.133/2021”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que será realizado dia 14 de outubro, às 10h. Inscrições aqui A atividade virtual com duração de duas horas permitirá o debate sobre os […]
TCMPA aprova com ressalva contas de 2023 do FUNDEB de Breu Branco
A prestação de contas de 2023 do FUNDB do Município de Breu Branco foi aprovada com ressalva pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A decisão foi tomada durante a 54ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (24), sob a condução do conselheiro Antonio José Guimarães, presidente da Corte de […]
