Conselheiros do TCMPA elegem novos dirigentes para o biênio 2025-2026
Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (3) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), os conselheiros votaram os novos dirigentes que conduzirão a Corte de Contas pelos próximos dois anos. O atual vice-presidente, conselheiro Lúcio Vale, foi eleito pelos seus pares para presidir o TCMPA no biênio 2025-2026. O conselheiro ouvidor Daniel Lavareda […]
Contas de 2023 da Câmara Municipal de Jacareacanga são aprovadas pelo TCMPA
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Jacareacanga foi aprovada pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), com ressalvas. O processo foi relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda, que multou o ordenador de despesas, Giovani Amancio Caetano Kaba Munduruku, devido a falhas constatadas pela 5ª Controladoria. A multa aplicada, […]
TCMPA emite medida cautelar cobrando esclarecimentos sobre irregularidades na Prefeitura de Salvaterra
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro Cezar Colares e homologou medida cautelar expedida monocraticamente, determinando que o prefeito de Salvaterra, Carlos Alberto Santos Gomes, apresente defesa em relação a várias irregularidades denunciadas ao Tribunal, e constatadas em levantamento realizado pela 2ª Controladoria da Corte de Contas. […]
TCMPA aprova resolução administrativa que adota o Manual de Quantificação de Benefícios da Atricon
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a Resolução Administrativa Nº 39/2024/TCMPA que adota, no âmbito da Corte, o Manual de Quantificação de Benefícios (MQB) gerados pela atuação dos Tribunais de Contas, conforme prevê orientação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O Manual de Quantificação […]
Em Belém, ministra substituta do TSE palestra sobre gestões públicas comprometidas com transparência e enfrentamento ao racismo e machismo
Durante o “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo, destacou a importância da gestão pública responsável, ética e inclusiva, enfatizando a confiança depositada pela população nos gestores municipais para garantir o bem-estar […]
Diretor Jurídico do TCMPA esclarece gestores municipais sobre missão constitucional da Corte de Contas
O diretor jurídico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA), Raphael Maués, ministrou a palestra “Conhecendo o TCMPA: principais aspectos da jurisdição, composição e competências”, nesta terça-feira (26), no segundo e último dia do “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, promovido pela Corte de Contas, no Hangar Convenções e Feiras da […]
Auditor do TCMPA palestra sobre fiscalização e transparência no Simpósio para o fortalecimento da Gestão Municipal
Dando continuidade às palestras, o auditor de Controle Externo do TCMPA, Luiz Fernando Gonçalves, foi um dos conferencistas do segundo dia do “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal 2025-2028”, realizado nesta terça-feira (26), no Hangar, em Belém. Com o tema “ Gestão Fiscal responsável a Lei de Responsabilidade Fiscal e a implementação do SIAFIC […]
TCMPA promove sensibilização virtual para abertura das avaliações de desempenho 2024
A Diretoria de Gestão de Pessoal (DGP) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realiza, nesta quinta-feira (28), uma sensibilização virtual para abertura das Avaliações de Desempenho 2024. A ação será conduzida pela Leme Consultoria, empresa parceira da Corte de Contas em projetos de Gestão Estratégica de Pessoas. A ação de Sensibilização para […]
Servidora do TCMPA Iracema Vieira lança livro sobre políticas ambientais durante o simpósio histórico para os municípios paraenses
Durante o segundo dia do “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, realizado nesta terça-feira (26), pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), a auditora de Controle Externo e servidora da Coordenação de Fiscalização Especializada em Meio Ambiente da Corte de Contas, Iracema Vieira, lançou seu livro “ICMS Verde, Fundos […]
Durante evento do TCMPA, ministro das Cidades diz aos gestores do Pará: “Se o projeto de vocês estiver bem feito, será aprovado”
A garantia foi dada diretamente aos prefeitos do Pará eleitos em outubro passado, pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, em palestra durante o “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. Além do […]
