TCMPA aprova com ressalvas as contas de 2023 do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Breves
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas, as contas de 2023 do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Breves, sob responsabilidade de Carlos Felipe Nemer dos Santos. A decisão foi tomada durante a 15ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (20). O TCMPA decidiu multar o gestor em R$ […]
Conselheiras do TCMPA reúnem com municípios do Marajó para avançar na melhoria dos índices educacionais na região
Durante a tarde desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reuniu os 18 municípios do Arquipélago do Marajó, marcando o início de novas ações a serem implementadas no projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará – Etapa Marajó”. A reunião ocorreu virtualmente e foi conduzida pelas conselheiras Ann Pontes […]
TCMPA aprova com ressalvas as contas de 2023 da Câmara de Rondon do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas as contas de 2023 da Câmara Municipal de Rondon do Pará, sob responsabilidade de Marcus Cabette Sanches. O gestor foi multado em R$ 1.440,39 (300 UPF-PA) por falhas constatadas durante a análise das contas. A despesa ordenada foi de R$ 6.692.776,72. A […]
TCMPA julga irregular prestação de contas do FUNDEB de Magalhães Barata
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregular a prestação de contas de 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do Município de Magalhães Barata. O ordenador de despesas, Aedson Monteiro da Costa, terá que devolver R$ 18.639,20 aos cofres públicos […]
TCMPA mantém irregularidade das contas de ex-ordenador da Câmara de Concórdia do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) negou provimento aos Embargos de Declaração interpostos por Bruno Pastana Feio, ex-ordenador responsável pelas contas da Câmara Municipal de Concórdia do Pará, relativas ao exercício de 2016. A decisão do TCMPA manteve a irregularidade das contas, devido à omissão na entrega da prestação de contas do […]
Corregedor palestra em instalação do Gaepe Rio Grande do Norte
Durante o evento de instalação do Gabinete de Articulação para a Efetivação da Política de Educação (Gaepe) Rio Grande do Norte, projeto capitaneado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e Instituto Articule, ocorrido na manhã desta segunda-feira, o conselheiro corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, participou de uma […]
TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Floresta do Araguaia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação, com ressalvas, das contas de 2023 da Prefeitura de Floresta do Araguaia, de responsabilidade de Majorri Cerqueira da Silva Aquino Santiago, que ordenou despesa no montante de R$ 102.850.964,18. A decisão foi tomada durante a 13ª Sessão […]
TCMPA julgou irregular a prestação de contas de 2023 da Câmara de Capitão Poço
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e julgou irregular a prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Capitão Poço, de responsabilidade de Amilton Cordeiro dos Santos. A decisão se baseia em irregularidades como repasse a menor de contribuições previdenciárias, não recolhimento de obrigações patronais […]
Licitação da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins no valor de R$ 4,8 milhões é suspensa pelo TCMPA por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 9.2025-04 PMBJT da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins. A medida cautelar foi expedida pelo conselheiro José Carlos Araújo, em 6 de março de 2025, e homologada durante a 13ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (13), sob a condução […]
Novo prazo para responder diligências do Pacto de Obras: 31 de março
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para estados e municípios responderem às diligências técnicas adicionais do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia na Educação Básica e Profissionalizante. A nova data foi estabelecida pela Portaria nº 200/2025, publicada em 27 de fevereiro, e estende o prazo […]
